STF forma maioria para tornar contribuição sindical obrigatória


O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (1) para que sindicatos possam cobrar contribuição assistencial mesmo de trabalhadores não sindicalizados.

Segundo a decisão da maioria dos ministros, a medida precisará ser aprovada em acordo ou convenção coletiva e os trabalhadores terão direito de se opor ao pagamento da contribuição.

Por enquanto, seis ministros já votaram a favor da contribuição, que é um desconto feito na folha de pagamento pelas empresas, com percentual definido em assembleia, para custear atividades coletivas dos sindicatos, como campanhas de dissídio salarial.

 

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