Frente da Agropecuária ameaça derrubar veto de Lula ao Marco Temporal


A Frente Parlamentar da Agripecuária se manifestou neste sábado (21) sobre o veto de Lula ao projeto de lei que trata sobre o marco temporal e disse ter votos sufucientes para derrubar a decisão do presidente. A proposta foi aprovada pela Câmara dos deputados com 283 votos a favor. No Senado, recebeu apoio de 43 parlamentares.

O principal ponto da proposta, vetada pelo presidente Lula, estabelece que os povos indígenas só possuem o direito de reivindicar as terras que eles ocupavam no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. A tese ficou conhecida por marco temporal.

O presidente da Frente, deputado federal Pedro Lupion (PP) classificou o veto parcial como um desrespeito ao Congresso Nacional e afirmou que vai trabalhar para derrubar a decisão.

O governo ainda outros pontos. Um deles previa instalação de bases militares, expansão de rodovias ou a exploração de energia de cunho estratégico poderima ocorrer sem consulta às comunidades indígenas. Lula também disse não ao artigo que permitia a instalação, em terras indígenas, de redes de comunicação, estradas e outras vias de transporte.  


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