A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), o parecer do relator, deputado Leo Prates (Repulicanos-BA), da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da jornada de trabalho 6 por 1. Dos 38 membros da comissão, 34 votaram a favor e 4, contra.
O texto ainda precisa ser aprovado pelo plenário antes de ser encaminhado ao Senado Federal. A PEC deve ser votada pelo plenário ainda nesta quarta-feira (27).
O parecer do deputado, apresentado na última segunda-feira (25), reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O texto também fixa uma transição de até 14 meses para a redução de horas, com queda de duas horas após dois meses da promulgação da PEC.
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