Relatório do MEC aponta Prefeitura de Iguatu como responsável pela desaprovação da Faculdade de Medicina

Em março de 2015, lideranças políticas e comunitárias, estudantes e a sociedade civil organizada foram
às ruas reivindicar os cursos de medicina para Iguatu - Foto: Luiz Vasconcelos
Um relatório publicado pelo Ministério da Educação (MEC), e obtido com exclusividade pela reportagem do site iguatunoticias, aponta que a Prefeitura de Iguatu não cumpriu com as exigências contidas no Edital (02/2017) de Chamamento Público para implantação de curso de graduação em Medicina por instituições de educação superior privada. 

No Ceará, concorreram quatro município, três deles foram aprovados: Canindé, Itapipoca e Quixadá. Iguatu obteve resultado insatisfatório.

Conforme o que foi apontado pelo MEC, dentre os vários requisitos exigidos para a aprovação do curso na cidade de Iguatu, alguns pontos não foram atendidos, tais como:

- Falta de três programas de Residência Médica nas especialidades prioritárias, preferencialmente em Medicina Geral de Família e Comunidade;
- Falta de 80 leitos no SUS, exclusivos para o curso de medicina;
- Falta de Unidade de Terapia Intensiva (UTI)
- Falta de estrutura básica, tais como falta de rede de gases nas enfermarias; falta de estrutura no serviço de emergência ; falta de climatização nas enfermarias.
- Falta de MÉDICOS ESPECIALISTAS com residência médica no Hospital Regional.

Os técnicos do Ministério da Educação, em suas ponderações, também apontaram alguns pontos positivos no Hospital Regional, como o Centro de Parto Normal, obra construída e equipada na gestão do ex-prefeito Aderilo Alcântara.

Consta no parecer final do relatório, elaborado pelos técnicos Ricardo Shoiti Komatsu e Maria da Penha Zago Gomes, durante visita a Iguatu no período de 5 e 6 de fevereiro de 2018, a seguinte redação:

“Embora a rede de serviços básicos de saúde de Iguatu possa ser reorganizada e aprimorada para receber estudantes de medicina, o Hospital Regional de Iguatu encontra-se num patamar muito aquém do esperado para um hospital que possa receber adequadamente estudantes de medicina e desenvolver programas de residência médica, impossibilitando no momento a implementação de um curso de medicina em Iguatu. Os avaliadores concluíram, após visita in loco, que o município de Iguatu, no Ceará, não atende aos requisitos dispostos no Edital 2/2017/SERES/MEC, e portanto NÃO recomendam o prosseguimento do processo de autorização de curso médico privado em Iguatu.”

A luta é antiga

O deputado estadual Agenor Neto lamentou a decisão do MEC, e da própria administração de Iguatu, que não se preparou de forma adequada para concorrer ao Edital. Ele informou que já se reuniu com o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, e também esteve em audiência com o secretário Nacional de Ensino Superior do MEC, Paulo Barone, para tratar sobre o assunto. “A Prefeitura de Iguatu agora precisa fazer o mínimo, que é entrar com recurso junto ao MEC até o dia 2 de março. Isso sendo feito, garanto para vocês que teremos sim a nossa faculdade de medicina em nosso município, afinal essa é uma luta antiga, idealizada por meu pai José Ilo, quando ele era secretário de saúde de Iguatu, durante minha gestão em 2005”, disse Agenor Neto.

Agenor Neto se reúne com secretário de Ensino Superior do MEC, Paulo Barone
Agenor Neto destaca que, durante a gestão do prefeito Aderilo Alcântara, vários recursos foram conseguidos para melhorar a infraestrutura do Hospital Regional e do Hospital e Maternidade Agenor Araújo, com o objetivo de promover condições necessárias para que o município pudesse se candidatar a receber cursos de medicina. 

O deputado destaca que em 2015 conseguiu recursos no valor de R$ 1,8 milhão para reforma do Hospital Regional; R$ 1,3 milhão no Ministério da Saúde, já depositado no Hospital; R$ 500 mil da sua minha emenda de deputado, além de meio milhão do senador Tasso Jereissati. Além disso, ainda buscou e conseguiu aprovar a liberação dei R$ 7 milhões para reforma e ampliação do Hospital e Maternidade Agenor Araújo. “Sabíamos da necessidade de recursos para a melhoria da infraestrutura das duas unidades de saúde, fomos à luta, e conseguimos liberar mais de R$ 4 milhões para reforçar o sistema de saúde pública da nossa cidade, inclusive recursos para a instalação de uma UTI”, destacou o parlamentar.

CONFIRA ABAIXO, CÓPIA DO RELATÓRIO ELABORADO PELO MEC. CLIQUE PARA AMPLIAR.







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