POLITICA

TSE decide nesta terça-feira se um réu em ação penal pode se candidatar à Presidência


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decide nesta terça-feira se um réu em ação penal pode se candidatar à Presidência da República. O julgamento pode definir a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi condenado por um tribunal de segunda instância.

Embora o caso a ser examinado trate apenas de situações que envolvam réus que se apresentam para a disputa, os ministros poderão ampliar o debate. E discutir se um condenando pode apresentar candidatura. Se isso acontecer, a tendência é a Corte declarar que réus podem se candidatar, desde que não tenham sido condenados. Neste caso, Lula ficaria de fora da urna nas eleições de outubro.

Além de servir de parâmetro para Lula, o entendimento do TSE vai orientar os partidos na escolha dos candidatos que disputarão o mais alto cargo do país. Um ministro da Corte ouvido pelo Jornal O Globo foi categórico ao dizer que, se um réu não foi ainda condenado ou absolvido, não há objeções à candidatura. Outros dois ministros ponderaram que, se esse réu foi condenado por um tribunal de segunda instância, a Lei da Ficha Limpa impede o registro da candidatura.


Sobre Luiz Vasconcelos

0 comentários :

Postar um comentário

Tecnologia do Blogger.