REGIONAL

Atraso no pagamento do Seguro Defeso deixa milhares de pescadores cearenses indignados


Cerca de seis mil pescadores artesanais no Ceará reclamam do atraso no pagamento do Seguro Defeso, no valor total de três salários mínimos. O benefício deveria ter sido liberado desde março desse ano. A demora tem gerado revolta entre os profissionais, que alegam dificuldades mediante o crescimento das dívidas pessoais.

Em 2017, houve atraso e o benefício, e neste ano a questão se repete. "Isso é um absurdo", disse a presidente da Colônia de Pescadores Z-54, em Quixelô, Genilda Araújo. "Há muitas famílias sofrendo, sem dinheiro e com dívidas acumuladas", acrescentou.

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Iguatu, Evanilson Saraiva, o seguro desemprego para os pescadores artesanais já foi liberado no Rio Grande do Norte e na Paraíba. "De forma lamentável, no Ceará, a liberação do benefício tem atrasado em demasia e isso traz sofrimento, dificuldades para as famílias", disse.

Em abril deste ano, uma comitiva de parlamentares federais cearenses (Odorico Monteiro e José Airton), vereadores e representantes do setor pesqueiro, estiveram em Brasília, e durante uma reunião com o senador Eunício Oliveira, solicitaram do presidente do Congresso Nacional uma medida urgente para solução do problema. 

O deputado estadual Agenor Neto, revela que, por diversas vezes, esteve na Capital federal em busca de soluções para o problema. "Apesar de ser um deputado estadual, estive por diversas vezes na Secretaria da Pesca, em Brasília, para defender os direitos dos nossos pescadores. Infelizmente, estamos diante de mais um descaso do governo federal", disse o deputado.

A gerência regional do INSS em Juazeiro do Norte esclareceu que o Seguro Defeso era regulamentado pela Portaria Nº 4/2008 do Ibama. Em 29 de dezembro de 2017, houve a publicação da Portaria Nº 78 conjunta do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que revogou a norma anterior e criou novos critérios para a concessão do benefício.

O Senado Federal já aprovou a sustação da Portaria Nº 78. Entretanto, a medida ainda precisa ser aprovada na Câmara Federal.


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