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MPF pede cassação do deputado estadual Sérgio Aguiar


O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) entrou com pedido de cassação do deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT), pré-candidato à presidência da Assembleia. Em representação na Justiça Eleitoral, o parlamentar é acusado de ter se beneficiado eleitoralmente de contratações temporárias feitas neste ano pela prefeitura de Camocim, berço político de Aguiar.

Na ação, a gestão da prefeita Mônica Aguiar (PDT) – esposa de Sérgio – é acusada de aumentar "vertiginosamente" o número de contratos temporários neste ano, havendo ainda indícios de que estes servidores teriam sido constrangidos a colaborar com a campanha do deputado. Em um dos casos, número de professores temporários cresceu mais de dez vezes em dois meses.

"Também servem de indícios para a prática de conduta vedada a curta duração dos contratos celebrados, com início nos meses de julho/agosto de 2018 e encerramento previsto para dezembro, pouco tempo após ao encerramento das eleições”, diz a ação, que destaca que as contratações muitas vezes abasteciam programas com caráter “eleitoreiro”. 

Na ação, o procurador eleitoral auxiliar do Ceará, Samuel Arruda, pede que o parlamentar tenha o diploma de deputado cassado e fique inelegível até 2026, além de multa em até R$ 393 mil. Caso o julgamento ocorra antes da diplomação, marcada para ocorrer entre 15 e 19 de dezembro, o MPF pede que seja cassado o registro de candidatura de Aguiar.

O deputado Sérgio Aguiar afirmou que a denúncia que baseou a representação tem motivação “política” e foi movida por membros da oposição da cidade, liderada pelo ex-prefeito Chico Vaulino. Segundo ele, as contratações registradas neste ano não tinham “viés político” e seguiam leis aprovadas pela Câmara Municipal de Camocim.



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