O novo pente-fino do INSS vai analisar cerca de 3 milhões de processos com indícios de irregularidades e também aposentadorias e pensões com pedidos de concessão e revisão, que estão na fila há mais de 45 dias.
A resolução que regulamenta a medida provisória 871, que tem como objetivo combater fraudes em benefícios previdenciários, foi publicada nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União. Segundo o INSS, há cerca de 2 milhões de casos há mais de 45 dias e 1 milhão sob suspeita.
O documento cria o pagamento de um bônus de R$ 57,50 aos servidores previdenciários que analisarem e concluírem processos considerados suspeitos. O mutirão também premiará os técnicos e analistas pelo encerramento de pedidos de aposentadorias, pensões, auxílios-reclusão e benefícios assistenciais; implantação de benefícios judiciais; e requerimentos de certidão de tempo de contribuição (CTC).
O INSS informou que a análise dos benefícios só começará após autorização nas leis orçamentárias. Somente após essa etapa é que os servidores poderão se inscrever para o programa. O instituto também disse, em nota, que técnicos e analistas que não atuem na análise de processo deverão participar de uma capacitação.
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