O Governo Federal confirmou, na última sexta-feira (26), que os beneficiários do Bolsa Família começam a receber a nova rodada do auxílio emergencial em 16 de abril, seguindo o calendário próprio do programa.
Os demais públicos, integrantes do Cadastro Único de programas sociais e os cadastrados pelo site ou aplicativo da Caixa terão calendário específico.
A intenção do governo é que as datas desses grupos preveja o início dos pagamentos para antes de 16 de abril.
O governo também publicou decreto que regulamenta o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial para os grupos vulneráveis. Além de reiterar os critérios para concessão do benefício, o ato reforça a proibição à realização de novos pedidos do benefício por quem estava empregado até julho de 2020, quando o cadastro foi encerrado, mas foi demitido recentemente. Apenas os elegíveis em dezembro de 2020 receberão ajuda.
Na nova rodada, apenas uma pessoa por família poderá receber o auxílio, que tem valores de R$ 150 para famílias de uma só pessoa, R$ 250 para famílias com mais de um integrante e R$ 375 para mães que são as únicas provedoras do lar, pagos em quatro parcelas mensais.
O auxílio beneficia trabalhadores informais, microempreendedores individuais e desempregados (que não estejam recebendo o seguro-desemprego) com renda familiar de até três salários mínimos, ou de até meio salário mínimo por pessoa. Os beneficiários do Bolsa Família só receberão o auxílio caso ele seja mais vantajoso do que o valor pago no programa.
Até o ano passado, duas pessoas por família poderiam receber o benefício ao mesmo tempo. Agora, se mais de uma pessoa da mesma família se enquadrar no perfil de beneficiário, o governo vai escolher uma delas para receber o auxílio. A preferência, segundo o decreto, será de mulheres provedoras de família monoparental.