NACIONAL

Governo prepara MP para permitir redução de salários e suspensão de contratos


O Governo Federal vai lançar nos próximos dias, por meio de medida provisória, o programa de Redução de Jornadas e Salários (BEm), cujo objetivo é dar fôlego às empresas afetadas pela pandemia da Covid-19.

A exemplo do ano passado, quando esse mesmo programa foi implementado pelo governo, as empresas poderão adiar o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de serviço (FGTS) dos empregados por até quatro meses. Os valores atrasados poderão ser pagos de forma parcelada, sem multas e sem encargos.

A medida provisória também deve reeditar dispositivo que permite a antecipação de férias e o corte de jornada e salário dos trabalhadores da iniciativa privada, além de prever a suspensão temporária de contratos de trabalho. A medida deve valer por quatro meses e ter o mesmo modelo do ano passado.

Para reduzir a jornada e o salário ou mesmo suspender temporariamente o contrato de trabalho, a empresa precisará negociar com os empregados ou com o sindicato. O custo do programa está previsto em R$ 10 bilhões. 

Sobre Luiz Vasconcelos

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