O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Danilo Forte, realiza amanhã (7), no auditório do Sebrae, em Fortaleza (CE) uma reunião com todos os prefeitos eleitos e reeleitos do Ceará para discutir as ações de saneamento ambiental do órgão no Estado, por meio de convênios e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O objetivo do evento é dar mais agilidade à execução dos convênios da Funasa, obras que beneficiam a população. Para isso, por meio de painéis, os prefeitos serão orientados sobre como devem proceder ao apresentar os pleitos, entre projetos e documentação e sobre as soluções que darão mais celeridade aos processos.
Um CD contendo leis normativas da Funasa, orientações técnicas e legislação pertinente ao tema, como: leis de licitação; manuais do Tribunal de Contas da União (TCU); leis do sistema Confea/Crea e legislação PAC 2007/2010, será entregue aos prefeitos para que a execução de obras de convênios aprovados em todas as instâncias seja realizada.
Além de profissionais da Funasa, participarão da reunião representantes da Controladoria-Geral da União (CGU) e a Procuradoria Geral Federal (PGF), que apresentarão um painel esclarecendo o papel que cada um desempenha no processo antes, durante e depois das obras.
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