Nova licença maternidade sem prazo para regulamentação

Lembra-se da tal licença-maternidade de seis meses? A única coisa certa é que vai atrasar. Faltam menos de trinta dias para acabar o ano, mas até agora o governo não regulamentou o funcionamento dos benefícios para as empresas que concederem a licença de seis meses. 

A nova lei de autoria da senadora Patricia Saboya (PSB), foi sancionada em 2008,  e começaria a valer em 1º de janeiro de 2010. Todas as empresas que aderissem ao Programa Empresa-Cidadã poderiam dar sessenta dias a mais de licença-maternidade, além dos quatro meses já previstos, e depois deduzir os dois salários extras do imposto devido à Receita. Só que o programa ainda não foi regulamentado e o Leão não sabe informar quando será.

Luiz Vasconcelos

O redator do blog tem formação acadêmica pela Universidade Estadual do Ceará na área de Pedagogia, no entanto, tem grande predileção pelo jornalismo.

Postar um comentário

Postagem Anterior Próxima Postagem