Em comemoração aos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a Comissão da Infância e Adolescência da Assembléia Legislativa, realiza sessão solene a partir das 15 horas desta segunda feira, no plenário 13 de maio. Vão participar da solenidade representantes de entidades que cuidam da defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no Estado. A iniciativa é da deputada Lívia Arruda e do deputado estadual Artur Bruno.
“Nós estamos fazendo uma homenagem a todas as pessoas que lutaram pela implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente. São 20 anos de uma lei importantíssima para as crianças e adolescentes do nosso País, portanto isso tem que ser comemorado e temos que homenagear todas as pessoas que dedicaram o melhor de suas vidas para que as crianças e adolescentes tivessem seus direitos conquistados”, afirmou Artur Bruno.
O Estatuto regulamenta o artigo 227 da constituição, que impõe ao estado, aos familiares e a sociedade, o dever prioritário de assegurar a criança e ao adolescente o direito à vida, à saúde, a educação, ao lazer, a profissionalização, a cultura, a dignidade, o respeito, a liberdade e a convivência familiar e comunitária, e de protege-los de toda a forma de negligência: discriminação, exploração, crueldade, opressão e violência.
Redação Iguatu noticias
Luiz Vasconcelos