1.287 presos foram libertados na 2ª edição do Mutirão Carcerário no Ceará, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 10 de fevereiro e 18 de março deste ano. Os números foram divulgados na tarde desta segunda-feira, no Fórum Clóvis Beviláqua. A informação é do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE).
O mutirão analisou 6.501 processos de presos condenados e provisórios. Desse total, 1.287 foram postos em liberdade, por atenderem a requisitos legais para o recebimento de benefícios como extinção da pena, livramento condicional e progressão para o regime aberto.
A solenidade foi presidida pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Na ocasião, o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, juiz Luciano André Losekann, apresentou diagnóstico do sistema prisional e recomendações aos Poderes Executivo e Judiciário do Ceará.
O mutirão analisou 6.501 processos de presos condenados e provisórios. Desse total, 1.287 foram postos em liberdade, por atenderem a requisitos legais para o recebimento de benefícios como extinção da pena, livramento condicional e progressão para o regime aberto.
A solenidade foi presidida pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Na ocasião, o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, juiz Luciano André Losekann, apresentou diagnóstico do sistema prisional e recomendações aos Poderes Executivo e Judiciário do Ceará.
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