O juiz José Mauro Lima Feitosa fixou, em 20 anos de reclusão, a pena de Antônio Alves de Caldas, acusado do assassinato da ex-companheira. Ele foi julgado pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca do município de Assaré.
O Ministério Público do Ceará (MP/CE) denunciou o réu como autor das agressões, a golpes de faca, contra Maria do Socorro de Farias Oliveira. O crime ocorreu no dia 30 de agosto de 2007, na localidade de Sítio Volta, zona rural de Assaré.
No julgamento, realizado no dia 26 deste mês, o Conselho de Sentença reconheceu, por maioria de votos, que o acusado praticou homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, forma cruel e não permitir ou dificultar defesa à vítima).
Ao fixar a pena, o magistrado José Mauro Lima Feitosa, presidindo o Tribunal do Júri daquela Comarca, considerou que não é tolerável que homens cometam crimes contra mulheres, especialmente no âmbito doméstico e familiar, mesmo que o relacionamento afetivo tenha chagado ao fim. “Não podemos mais permitir que, entre nós, homens usem de violência para reprimir seus dissabores amorosos”.
Com relação às circunstâncias do assassinato, o juiz explicou que Antônio Alves da Caldas agiu “após uma noite de sono, de descanso mental, logo nas primeiras horas após o amanhecer, como demonstrado em instrução”. Com esse entendimento, o magistrado condenou o réu a cumprir a pena-base de 22 anos, mas atenuou em dois anos porque o acusado confessou o assassinato.
O regime determinado foi inicialmente fechado e o sentenciado pode recorrer em liberdade.
Fonte: TJCE
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