O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, afirmou que não só a Justiça, mas também a sociedade, precisa se preocupar com a corrupção. De acordo com ele, os corruptos "não nascem no espaço, mas no seio da sociedade".
Nesta semana o Supremo Tribunal Federal deverá dar uma resposta definitiva à lei da Ficha Limpa, que impede que aqueles que sejam condenados por órgãos colegiados da Justiça se candidatem a cargos eletivos. Estão entre os órgãos os tribunais estaduais de Justiça, os tribunais regionais federais, além do Superior Tribunal de Justiça e o próprio Supremo. O caso está na pauta do Supremo da próxima quarta-feira.
Nesta segunda-feira, o Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou o primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da capital paulista. Com base em resolução do Conselho Nacional de Justiça, os centros serão instalados em todas as comarcas do Estado com mais de duas varas em funcionamento.
Os centros vão receber demandas pré-processuais - casos que ainda não chegaram ao Poder Judiciário - e também já judicializadas nas áreas cível, de família e fazenda pública.
Entre elas estão direito do consumidor, briga de vizinhos, acidentes de veículos, divórcio, regulamentação de visitas, guarda dos filhos, pensão alimentícia e união estável, entre outras.
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