Comissão do Senado aprova Estatuto da Juventude

Foi aprovada nesta quarta-feira (15) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o Estatuto da Juventude. 

De acordo com o senador e presidente da Comissão, Eunício Oliveira (PMDB), o Estatuto é um marco na garantia da cidadania dos jovens, consolidando as prerrogativas do Estado na oferta de políticas que viabilizem o pleno desenvolvimento social com direito à livre expressão e participação política. “O momento é histórico para os jovens brasileiros e me traz a memória do início de meu engajamento político, época em que, como presidente da Casa do Estudante, lutamos para restabelecer a democracia”, comemorou Eunício.

Atualmente a população jovem no Brasil (dados do IBGE), com idade entre 15 e 29 anos, já ultrapassa 51 milhões de brasileiros e é exatamente nessa faixa etária que são encontrados os maiores desafios relacionados à geração de emprego e renda, capacitação profissional e também de vulnerabilidade social relacionada a pobreza, dependência química e criminalidade.

A matéria agora vai à Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O Estatuto seguirá para análise das Comissões de Assuntos Sociais (CAS); de Educação, Cultura e Esporte (CE), e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).