BRASÍLIA - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou nesta quinta-feira que o governo renovará as concessões de energia elétrica que vencem a partir de 2015. Ele anunciou também que o governo retirará todos os encargos que incidem sobre a tarifa nos próximos dias.
O governo estima que as contas de luz poderão cair em torno de 10% para o consumidor final. Lobão prevê que o anúncio oficial seja feito em período entre 15 e 30 dias, prazo no qual o governo deverá enviar uma Medida Provisória ao Congresso. "Tudo isso (renovação de concessões e redução de encargos) será feito tendo em vista a modicidade tarifária", disse Lobão.
O governo negocia também com os estados uma redução do ICMS sobre as tarifas de energia elétrica, que poderiam derrubá-las em mais de 10%. "Os governos estaduais têm sua autonomia, mas gostaríamos que eles reduzissem também o ICMS - disse Lobão.
As indústrias poderão ter reduções ainda maiores nas tarifas, com a retirada também da PIS-Cofins sobre o pagamento pela energia elétrica, dentro do programa Brasil Maior.
Além disso, boa parte das licenças do setor elétrico está para vencer e o governo deverá renová-los por 20 anos, até 2035, portanto.
( O Globo)
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