O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse ontem, em São Paulo, que o governo estuda diminuir a carga tributária federal das telecomunicações e que deve discutir o assunto também com os Estados. Esses tributos, segundo o ministro, são muito altos no Brasil, representando, em média, 40% da fatura de uma conta de telefone, por exemplo. "Nós precisamos enfrentar esse problema", reforçou.
A medida, de acordo com Paulo Bernardo, é uma resposta à demanda do país, por novas tecnologias como a banda larga móvel, que apresentou aumento de 100% em 2011. No Brasil, 25% dos telefones celulares já têm disponibilidade para internet, informou o ministro.
Universalização
Paulo Bernardo lembrou que o governo pretende lançar o Plano de Universalização da Internet até o final de 2013 e que, para isso, o país precisará ter toda disponibilidade de tecnologias existentes, como cabo, rádio, wireless e satélite.
O ministro disse que, em reunião que teve com a presidenta Dilma Rousseff, na última terça-feira, foi discutido o uso da frequência de 700 mega-hertz (MHz) para a banda larga. Ele informou que o governo avalia fazer uma licitação dessa frequência no segundo semestre de 2013. Hoje, a frequência de 700 MHz é destinada à radiodifusão, usada basicamente pelas emissoras de televisão aberta. A licitação, de acordo com ele, depende da desocupação dos 700 MHz, que deve ocorrer até 2016.