Procurador da República apresenta denúncia no Supremo contra Renan Calheiros

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou na última sexta-feira (25) denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), candidato à sucessão de José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado.

Sob segredo de Justiça, o inquérito investiga suspeitas de que o parlamentar alagoano teria utilizado notas fiscais frias para tentar comprovar que tinha renda suficiente para pagar uma elevada pensão a uma filha que teve fora do casamento com a jornalista Mônica Veloso. O escândalo, ocorrido em 2007, foi um dos pivôs da renúncia do peemedebista do comando do Senado.

A assessoria da Procuradoria-Geral da República (PGR) confirma que Gurgel encaminhou denúncia contra Calheiros na Suprema Corte, porém, não dá detalhes sobre o teor do ato judicial. Segundo os assessores do procurador-geral, ele não pretende comentar o caso devido ao sigilo judicial.

A investigação contra Calheiros no STF teve início em agosto de 2007. O relator do processo é o ministro Ricardo Lewandowski.

Em fevereiro de 2011, o magistrado pediu um parecer do Ministério Público sobre o caso. Desde então, o inquérito estava sob análise de Gurgel.

Outro lado

Em nota divulgada na noite deste sábado (26), a assessoria do senador Renan Calheiros afirmou que a denúncia do Ministério Público "possui natureza nitidamente política". Segundo o texto, apesar de o inquérito ter ficado "parado" na Procuradoria-Geral da República desde fevereiro de 2011, a denúncia foi protocolada "exatamente na sexta-feira anterior à eleição para a presidência do Senado".

"Trata-se de atitude totalmente incompatível com o habitual cuidado do Ministério Público no exercício de suas nobres funções", diz a nota.

Os assessores destacam ainda que foi o próprio Calheiros quem solicitou as investigações ao Ministério Público e à Receita Federal.

"Ele mesmo forneceu espontaneamente os documentos – todos verdadeiros – além dos sigilos bancário, fiscal e telefônico. É o maior interessado nessa questão", enfatiza o texto.

De acordo com a nota, o senador alagoano "lamenta a injustificável demora" do procurador-geral em analisar o processo. "Agora, a acusação, já julgada pelo Senado Federal, também será apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, num ambiente de imparcialidade", complementa o comunicado oficial.

(G1)


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