Apontado como mentor e mandante do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu recorreu nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra sua condenação, assim como o operador do esquema, Marcos Valério, e Simone Vasconcelos (ex-funcionária de Valério). Dirceu pede a redução da pena de dez anos e dez meses de prisão imposta a ele pela prática dos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. De acordo com a defesa, o tribunal não deveria ter condenado Dirceu por concurso material de delitos – e, com isso, ter somado as penas impostas pelos dois crimes. O advogado José Luís de Oliveira Lima defende que houve concurso formal. Com isso, deveria ter sido aplicada apenas a pena mais grave entre os dois crimes.
No recurso, com 46 páginas, o advogado classifica de “omisso” o voto do relator, Joaquim Barbosa, seguido pela maior parte dos ministros. “O voto foi omisso uma vez que diversas testemunhas na ação penal revelam a existência de dados concretos sobre a personalidade e conduta social do embargante”. Segundo a defesa, há no processo declarações de testemunhas de que Dirceu “dedicou a vida à defesa da democracia”.
O advogado reivindica um novo relator para o recurso apresentado. No julgamento do processo, o relator foi o ministro Joaquim Barbosa, atual presidente do STF, que pediu a condenação de Dirceu e da maioria dos réus. A defesa também quer que o tribunal publique trechos suprimidos do acórdão - o documento que registra as decisões tomadas ao longo dos quatro meses e meio de julgamento. Mais de 1,3 mil falas foram suprimidas – especialmente as dos ministros Celso de Mello e Luiz Fux.
(O Globo)
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