O Programa Saúde da Família (PSF) poderá ser obrigado a incluir assistentes sociais – devidamente registrados nos conselhos profissionais – nas equipes e nos núcleos de apoio à saúde familiar que atuam nos municípios. A determinação consta no Projeto de Lei 428/15, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), em tramitação na Câmara dos Deputados.
De acordo com a parlamentar, a inclusão foi um pedido de entidades de assistentes sociais do País. Para ela, a presença desses profissionais no PSF poderá melhorar o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
“A ação da assistência social será de especial valia para a proteção e defesa dos usuários do SUS, mas, em especial, das crianças, adolescentes, mulheres e das pessoas com deficiência, grupos que tendem a sofrer discriminações”, diz Alice Portugal.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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NACIONAL
SERÁ MUITO IMPORTANTE SIM POIS AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA TRABALHAM INUTILMENTE POR FALTAR MEMBROS NA EQUIPE E UMA EQUIPE DESFALCADA NÃO FUNCIONA PQ SE MONTAM UM PROJETO FALTARÁ O REGISTRO DO ASSISTENTE SOCIAL QUE É ESSENCIAL PARA SEGURIDADE SOCIAL NOS MUNICÍPIOS COMO É O CASO DE CACOAL FEZ-SE CONCURSO SÓ PARA ARRECARDAR DINHEIRO LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS E FALTANDO PROFISSIONAIS PQ NÃO CONVOCAM, O CONCURSO VENCE E CONTINUAMOS DESEMPREGADOS E A SAÚDE DO MUNICÍPIO A ZERO
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