O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse neste domingo (16), em sua conta no Twitter, que o tema pena de morte não será debatido em seu governo. A afirmação foi feita após a publicação de reportagem pelo jornal O Globo com o deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro.
Segundo o texto, o filho do presidente eleito defendeu “a possibilidade de pena de morte para traficantes de drogas, a exemplo do que ocorre na Indonésia, e para autores de crimes hediondos”.
Segundo a reportagem do jornal, Eduardo Bolsonaro disse que um plebiscito pode ser usado para consultar os brasileiros sobre o assunto. A Constituição trata a vedação à pena de morte como uma cláusula pétrea, que não pode ser mudada mesmo com uma proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Para Bolsonaro, além de tratar-se de cláusula pétrea da Constituição, o assunto pena de morte não fez parte da sua campanha eleitoral.
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