Após determinação do Ministério Público prefeitura de Iguatu suspende uso de cabines de desinfecção

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 2ª e 5ª Promotorias de Justiça de Iguatu expediu recomendação para que a Prefeitura de Iguatu suspendesse a utilização de 6 cabines de desinfecção, instaladas no município.

A determinação do MP baseou-se na ausência de evidências científicas de que o uso dos equipamentos seja eficaz no combate ao Coronavírus. Conforme nota técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não foram encontradas recomendações por parte de órgãos, incluindo a Organização Mundial da Saúde (OMS), sobre a desinfecção de pessoas no combate à Covid-19, na modalidade túneis ou câmaras. 

A Recomendação do MPCE também destaca a nota conjunta do Conselho Federal de Química (CFQ) e da Associação Brasileira de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes (Ablipa), que orienta a população a não se expor às câmaras de desinfecção e que empresas e o poder público posterguem a aquisição desses equipamentos. 

Em resposta ao MPCE, a Prefeitura de Iguatu destacou que não pretendia instalar outras cabines na cidade, destacando também que não há nenhum contrato vigente relativo à instalação dos equipamentos. 

Apesar de a Prefeitura de Iguatu afirmar em nota não existir nenhum contrato vigente para a aquisição de túneis (cabines) de desinfecção, consta no Portal da Transparência do Município o pagamento no valor de R$ 33 mil referente à instalação de cabines para higienização, conforme comprovante em anexo.