Procurador eleitoral sugere realização das eleições na data marcada

O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, defendeu nesta terça-feira (9), através de ofícios enviados aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado David Alcolumbre, a manutenção das datas das eleições municipais de 2020, apesar da pandemia do novo coronavírus.

O documento sustenta a tese da adoção de protocolos de segurança associado à possível queda do número de casos da doença - apoiada por estudos estatísticos -, permitindo que as votações ocorram nos dias 4 e 25 de outubro, de acordo com o calendário da Justiça Eleitoral.

O vice-procurador também alega ainda a impossibilidade da prorrogação dos mandatos em curso, e afirma que caso seja inevitável a modificação das datas, o adiamento não ultrapasse a marca de 30 dias. Assim, sugestão do do Ministério Público Eleitoral é para que os pleitos sejam transferidos para 25 de outubro (1º turno) e 15 de novembro (2º turno).

A indefinição do calendário preocupa partidos. Pelo menos dois deles, Republicanos e Partidos Verde, já acionaram o TSE sobre a possibilidade de realizar virtualmente registros de candidatos e convenções partidárias, fixadas pelo Código Eleitoral de 20 de julho a 5 de agosto.