Governadores se mobilizam em Brasília para reverter percentual de ICMS cobrado sobre o preço da gasolina


Governadores da maioria dos estados brasileiros estão mobilizados em Brasília para a volta do antigo percentual de imposto cobrado no preço da gasolina.

A ação está sendo analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na segunda-feira (12), 15 governadores eleitos e reeleitos voltaram a pressionar a presidente da Corte, Rosa Weber, a pautar o assunto no plenário do STF. 

Os ministros vão analisar a essencialidade do diesel, do gás natural e do gás de cozinha. Há um acordo para manter a alíquota em até 18%, a depender do estado. 

No entanto, a gasolina será analisada de forma diferenciada e, caso não seja aceita como "essencialidade", o combustível voltará a ser tributado de acordo com as antigas alíquotas de ICMS, que podem chegar até 34%. No Ceará o valor anteriormente cobrado era de 30%.

Caso o Supremo tenha esse entendimento, o trabalhador brasileiro vai ter que preparar novamente o bolso para pagar por um combustível mais caro.

 

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