TCU aponta quase 30 mil indícios de irregularidades no uso dos recursos do Fundeb


Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aponta quase 30 mil indícios de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb -, nos anos de 2020 e 2021.

As supostas irregularidades vão desde a permanência de pessoas falecidas na folha de pagamentos do Fundo até a contratação sem formação adequada.

Segundo os dados, cerca de 18 mil escolas públicas do país teriam professores de português e matemática nas turmas finais do ensino fundamental lecionando as disciplinas sem possuírem formação adequada. O problema foi verificado em todos os estados brasileiros, com destaque para o Maranhão.

O TCU também verificou que 3.315 servidores falecidos receberam remuneração com os recursos do Fundeb, situação vedada por lei. O órgão também verificou o uso de mais de uma conta para receber os recursos do Fundo, além de titularidades indevidas.

Segundo os auditores envolvidos no projeto, o objetivo é usar falhas de maneira educativa, de forma a orientar o gestor público a corrigir os erros e a não errar mais. 

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