O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Iguatu, abriu procedimento para investigar supostas irregularidades ocorridas durante a execução do contrato de coleta de lixo com a empresa Ecolix Gestão Ambiental LTDA.
A ação, assinada pelo promotor de Justiça, Leydomar Nunes Pereira, requer, ainda, o envio de documentação do processo de dispensa de licitação para a contratação da empresa Monteiro Serviços e Construções LTDA, por um valor de R$ 2.366.085,82. O prazo para execução do contrato é de dois meses.
Segundo informações de bastidores, a empresa anterior, a Ecolix, teve o contrato encerrado com a atual gestão antes do prazo determinado, que era de 12 meses.
Nos últimos 30 dias, as ruas de Iguatu vinham se transformando em verdadeiros lixões, tanto no centro como na periferia. Além do lixo, muito mato por capinar e muita poda por recolher.
No início deste ano, logo após assumir o cargo, o prefeito Roberto Filho decretou estado de calamidade financeira no município, abrindo brecha para efetuar contratação sem o devido processo licitatório.
Com a contratação da empresa Monteiro Serviços com dispensa de licitação, o Ministério Público agora quer toda a documentação comprobatória que possa justificar contratar uma nova empresa sem o devido processo legal.
Nos bastidores, comenta-se que, em tese, a Prefeitura poderia ter dificultado a permanência do contrato com a Ecolix, reiscidindo o contrato, com o objetivo de contratar outra empresa sem a exigência de licitação.