O Tribunal Superior Eleitoral, desproveu agravo regimental RESPE 29.566, interposto em face de decisão que negou provimento ao recurso especial eleitoral, que indeferiu o registro da candidatura de Eliade Bezerra Duarte.
O Tribunal, por unanimidade, desproveu o Agravo Regimental, nos termos do voto do Relator, Ministro Eros Grau. Votaram com o Relator os Ministros Felix Fischer, Fernando Gonçalves, Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani e Joaquim Barbosa.
Acórdão publicado em sessão.
O Tribunal, por unanimidade, desproveu o Agravo Regimental, nos termos do voto do Relator, Ministro Eros Grau. Votaram com o Relator os Ministros Felix Fischer, Fernando Gonçalves, Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani e Joaquim Barbosa.
Acórdão publicado em sessão.
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