Acordo fechado nessa terça-feira (08) entre o Senado e a Câmara mantém a censura nos sites de notícias na internet durante a campanha eleitoral de 2010. A proposta faz parte da minirreforma eleitoral que deverá ser votada na próxima quarta-feira (09) no plenário do Senado. Pelo projeto, os sites de notícias na internet terão restrições semelhantes às dos jornais e revistas, como a proibição de fazer propaganda eleitoral de candidato. A censura não atinge, no entanto, os blogs assinados por pessoas físicas, as redes sociais (como Orkut), sites de interação e de mensagens instantâneas (como o twitter).
"O texto diz claramente que os blogs, os sítios (sites) de relacionamento e de troca de mensagens vão poder expressar livremente sua opinião", disse o deputado Flávio Dino (PC do B-MA). "Não dá para liberar geral na internet", argumentou. Dino participou das negociações com o Senado para mudar o texto aprovado pela Câmara que, na avaliação de alguns senadores, restringiria totalmente a liberdade de opinião na Internet. O texto negociado com os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), relatores da reforma no Senado, proíbe o anonimato nos blogs e sites de relacionamento e assegura o direito de resposta a quem se sentir ofendido.
Para valer para as eleições de 2010, a reforma eleitoral precisa estar aprovada e seu texto publicado no Diário Oficial até o próximo dia 3 de outubro. O projeto já foi analisado pela Câmara mas agora, com as mudanças promovidas pelos senadores, terá de ser novamente votado pelos deputados. Se aprovada na quarta-feira no Senado, a reforma poderá ser votada na semana que vem na Câmara. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem o prazo de 15 dias para sancionar o projeto
"O texto diz claramente que os blogs, os sítios (sites) de relacionamento e de troca de mensagens vão poder expressar livremente sua opinião", disse o deputado Flávio Dino (PC do B-MA). "Não dá para liberar geral na internet", argumentou. Dino participou das negociações com o Senado para mudar o texto aprovado pela Câmara que, na avaliação de alguns senadores, restringiria totalmente a liberdade de opinião na Internet. O texto negociado com os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), relatores da reforma no Senado, proíbe o anonimato nos blogs e sites de relacionamento e assegura o direito de resposta a quem se sentir ofendido.
Para valer para as eleições de 2010, a reforma eleitoral precisa estar aprovada e seu texto publicado no Diário Oficial até o próximo dia 3 de outubro. O projeto já foi analisado pela Câmara mas agora, com as mudanças promovidas pelos senadores, terá de ser novamente votado pelos deputados. Se aprovada na quarta-feira no Senado, a reforma poderá ser votada na semana que vem na Câmara. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem o prazo de 15 dias para sancionar o projeto
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