O Supremo Tribunal Federal retomará o julgamento da ação penal do mensalão na quarta-feira da próxima semana com a análise dos segundos embargos declaratórios, informou a assessoria de imprensa da Corte nesta segunda-feira.
Em setembro, o Supremo analisou 26 embargos declaratórios de réus condenados no processo sobre o esquema de compra de apoio político durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora analisará uma nova leva desses recursos.
Após a análise, os ministros do STF podem decidir sobre a decretação de prisão de réus condenados que não têm direito aos chamados embargos infringentes, que ao contrário dos declaratórios podem rever o veredicto dado em alguns crimes.
Segundo o STF, não há prazo para a análise dos embargos infringentes.
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