POLITICA

Justiça Eleitoral investiga candidaturas laranjas no Ceará nas eleições de 2020


O Ministério Público do Ceará (MPCE) investiga, em pelo menos de municípios cearenses, a possibilidade de candidaturas laranjas na disputa municipal de novembro deste ano. Esse número, no entanto, pode ser bem maior, visto que existe no Estado 109 zonas eleitorais, e os promotores atuam de forma independente nas investigações.

Os casos giram em torno da fraude de candidaturas femininas para atingir o percentual mínimo por gênero estabelecido pela legislação eleitoral, que é de 30% para homem ou para mulher.

Os partidos investigados no Ceará ainda não foram revelados pelo MPCE. Os promotores, no entanto, adiantam que abriram investigação nos municípios de Granja, Martinópole, Russas, Ocara, Jaguaribe, Nova Russas, Ararendá, Missão Velha, Mauriti e Baturité.

O promotor de Justiça Emmanuel Girão, coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) do Ministério Público do Ceará (MPCE), afirma que ainda não há nenhum caso julgado no Ceará. Os processos estão em andamento e poderão ser apresentados pelos promotores até o próximo dia 7 de janeiro, quando haverá a volta do recesso de fim de ano.

Na prática, as candidaturas chamadas "laranjas" existem apenas para cumprir a cota mínima de mulheres, o que caracteriza fraude. Em diversos casos, não há sequer movimentação financeira nas contas apresentadas pelos partidos, nem confecção dos santinhos com o número das candidatas.

A punição para esse tipo de conduta é a cassação de todos os candidatos eleitos em uma legislatura através do partido que cometeu a fraude. Para Girão, o fim das coligações em eleições proporcionais facilita esse processo de sanção. 

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