O governador Cid Gomes se reuniu nesta quarta-feira (10), no Palácio Iracema, com prefeitos de 101 municípios para apresentar as diretrizes para habilitação da segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida, que beneficiará cidades com até 50 mil habitantes. Durante a reunião, Cid Gomes assinou os termos de acordo e compromisso com bancos que participarão dessa segunda fase.
Todos os prefeitos e representantes das prefeituras aderiram ao Programa, que deverá construir cerca de 4.500 unidades, onde o Governo Federal investirá na construção das unidades R$ 61,5 milhões e o Governo Estadual entrará com a contrapartida de R$ 13,5 milhões, totalizando um investimento de R$ 75 milhões. Segundo explicou o governador, os municípios com até 20 mil habitantes serão beneficiados com a construção 30 casas, cada uma no valor de R$ 15 mil, sendo R$ 13 mil por parte do Governo Federal e R$ 2 mil de contrapartida do Estado. Os municípios de 20 mil a 50 mil habitantes serão beneficiados com 60 casas, cada uma no valor de R$ 18 mil, sendo R$ 15 mil por parte do Governo Federal e R$ 3 mil de contrapartida do Estado.
“Essa foi uma forma que o Governo encontrou de diminuir o déficit habitacional nesses municípios, aproveitando o Programa Minha Casa, Minha Vida”, ressaltou Cid Gomes. “Dentre os projetos apresentados por governos estaduais nessa modalidade de até 50 mil habitantes, o Ceará foi o estado que teve a maior quantidade de projetos aprovados. Ou seja só o Ceará será beneficiado com um quarto do que o Programa oferece”, completou.
No encontro, os prefeitos ficaram conhecendo os critérios para aderirem a proposta, entre elas: as futuras casas devem substituir moradias de taipa localizadas na sedes dos municípios ou distritos, essas casas que serão substituídas devem ter pelo menos cinco metros de frente por 13 metros de profundidade e deverá atender renda familiar de até três salários mínimos. “Nosso objetivo é apoiar o desenvolvimento dos municípios e melhorar o acesso à moradia digna”, ressaltou o secretário estadual das Cidades, Joaquim Cartaxo.
Os quatro bancos que o Estado firmou compromisso foram – Tricury S/A, Banco Industrial e Comercial S/A, Bonsucesso S/A e Schahin S/A. Essas instituições financeiras serão responsáveis por pagar as empresas construtoras das casas.
Fonte: Governo do Estado