Os prefeitos cearenses já se mostram preocupados diante da perspectiva, cada vez mais latente, de que o repasse do Fundo de Participação dos Estados possa chegar a cerca de 25% do previsto. Os gestores sabem o quanto representa para suas administrações, o dinheiro repassado pelo Fundo referenciado. Ora, se com vistas ao FPE a reação dos governadores já é de extrema preocupação, conseqüentemente, dos prefeitos, com o FPM, a reação não poderia ser diferente.

Em meio às queixas, o que se tem ouvido, é que já nesse mês de janeiro, a queda do FPM foi acentuada, chegando a causar déficit nos repasses constitucionais para as câmaras de vereadores. A situação se torna ainda mais complicada, para aqueles novos prefeitos que assumiram no dia 1º de janeiro, e encontraram o município com atrasos do funcionalismo e dos fornecedores, além das dívidas com o INSS, entre outras.

Sobre esse assunto, o prefeito Agenor Neto falou, por ocasião da solenidade de entrega de ambulâncias, hoje pela manhã. Veja o vídeo abaixo.

Na manhã de hoje, 24 de janeiro, o prefeito de Iguatu, Agenor Neto, fez a entrega de 7 ambulâncias para dar um melhor suporte ao sistema de saúde de Iguatu. Os veículos foram comprados com recursos próprios do município, com exceção de 2 ambulâncias que foram recursos conseguidos pelo deputado Estadual José Ilo. Na ocasião, o prefeito afirmou o seu compromisso de trabalhar pelos que mais precisam, e confirmou o seu desejo de construir duas mil casas paras as pessoas que não tem aonde morar. A meta, segundo ele, é construir 500 casas por ano.

Prefeituras, secretarias de Estado e entidades indígenas fizeram uso irregular de 228 repasses da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O prejuízo foi de pelo menos R$ 155 milhões aos cofres públicos.

Os dados são de auditorias realizadas pela Controladoria Geral da União e foram divulgados nesta sexta-feira (23) no jornal "O Estado de São Paulo".
Estão sob suspeita 29 municípios mineiros, 20 maranhenses, 18 baianos, 15 piauienses e 12 paraibanos. Na maioria deles, a suspeita é de desvio.

O dinheiro repassado pela Funasa tinha como objetivo principal executar obras de saneamento em todo o País, especialmente em cidades com menos de 50 mil habitantes, além de olhar pela saúde de comunidades indígenas e quilombolas.

Os valores auditados pela CGU agora passarão pelo Tribunal de Contas da União que julgará cada caso.

Peemedebistas do Ceará acompanham, apreensivos a desenvoltura do senador Renan Calheiros (AL), empenhado como aliciador de votos para a candidatura do senador José Sarney à presidência do Senado. Isso porque, Renan está mesmo de olho é na presidência nacional do partido, que representaria uma grande traição ao deputado Eunício Oliveira que batalha duramente por esse cargo.

A respeito da inadimplência de alguns prefeitos cearenses o Plano Safra, fato que tanto irritou o governador Cid Gomes, o deputado Cirilo Pimenta (PSDB), tem um ponto de vista. Para ele, trata-se de inadimplência proposital de prefeitos confiados no protecionismo governamental para cobrir seus compromissos não cumpridos.

Comenta-se a iminência de choque entre os aliados governador Cid (PSB), e o deputado Eunício Oliveira (PMDB), por conta da disputa pela presidência da Câmara dos Deputados. Cid teria prometido ao deputado Rebello (PCdoB), os votos da bancada do CE, que Eunício quer para Michel Temer, de olho na presidência nacional do PMDB.

COMPROVAÇÃO
O bolsa-família salva da fome, mas vicia e deixa o beneficiado mal-acostumado. Prova disso está em Maracanaú. Ali, a Prefeitura está ofertando 400 vagas em cursos de mecânicos, eletricistas, pedreiros, e outras profissões, para beneficiários do referido programa. Mas apenas 65 pessoas aderiram ao oportuno projeto.

O governador do Estado Cid Gomes entregou na manhã de ontem, no pátio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) novos equipamentos e novas viaturas que, segundo ele, “irão reforçar o policiamento” normal e ostensivo e auxiliar no trabalho desenvolvido pelo Corpo de Bombeiros e Polícia Militar do Ceará.
O governador, que manteve um discurso sempre otimista em relação ao “sucesso” do Ronda, dos novos equipamentos, viaturas, motos e rabecões, apresentou também proposta de “reforçar”o policiamento nas cidades do interior do Estado.
Cid mesmo apontando a segurança pública como uma “questão complexa” prometeu que “todos os municípios com menos de 50 mil habitantes serão beneficiados com um programa chamado Pro-cidadania, que protege a cidadania dos municípios em que o Ronda não for implantado.
No total, foram entregues oficialmente 51 veículos 4x4 (Toyota Hilux), sete rabecões (tipo furgão), 15 motos de 380cc (Honda Falcon), dois carros de auto-salvamento, um micro-ônibus e seis camionetes cabine dupla (SRV). O helicóptero da Coordenadoria Integrada Operações Aéreas que estava fora das atividades e foi recuperado, também foi apresentado no evento. Os equipamentos são avaliados em quase R$ 11 milhões.
A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), a caçula da segurança pública, composta pelos institutos Médico Legal, de Identificação e de Criminalística, recebeu sete rabecões que serão destinados às cidades de Fortaleza (2), Itapipoca (1), Tauá (1), Canindé (1), Iguatu (1), e Limoeiro do Norte (1). Segundo Cid, a Perícia Forense “vai dar um caráter científico” para as investigações.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, disse nesta quinta-feira (22) que faz parte dos planos do governo a construção de um milhão de casas populares em 2009. A idéia é combater o problema histórico de habitação no país e, ao mesmo tempo, amenizar outros problemas decorrentes da crise.

"O programa do governo para habitação é muito importante e será anunciado na semana que vem", informou Miguel Jorge. Segundo o ministro, o assunto foi conversado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a viagem que fizeram recentemente Bolívia e Venezuela.

"O presidente manifestou que gostaria de construir um milhão de casas ainda neste ano. Eu acho que, de fato, faremos isso. Até porque esta será uma das grandes alavancas para retomarmos o crescimento e, principalmente, o emprego", disse o ministro.

Ele explicou que o programa de habitação que está para ser anunciado ajudará principalmente pequenas e médias empresas e favorecerá o uso intensivo de mão-de-obra.

"Se você estimula a construção e venda de habitações populares, você causa um impacto enorme na geração de emprego em empresas locais porque, geralmente, as compras para as obras são feitas na própria cidade. Seja de materiais como tijolo e manilha, seja para alimentação e transporte dos empregados", argumentou o ministro, que vê impacto similar com as obras de saneamento básico implementadas pelo governo.

Duas pessoas morreram ontem no interior do Estado, vítimas de descargas elétricas atmosféricas (raios). O primeiro caso ocorreu em Sítio Ramada, na zona rural do Município do Crato, na Região do Cariri, a 540 quilômetros de Fortaleza e teve como vítima a Sra. Eva Inácio Silva Farias, 43. Segundo informações ela estava no quintal da residência dos pais e no momento em que retirava algumas roupas do varal, foi atingida pela descarga elétrica do raio.

O segundo caso de morte por choque por descarga elétrica aconteceu no Centro da cidade de Catunda, a 273 quilômetros de Fortaleza. O estudante Johnson Wagner Pereira Rodrigues, 17, morreu instantaneamente ao receber a descarga elétrica dentro de sua casa. O raio, atingindo uma árvore, adentrou a residência através da fiação elétrica, e atingiu o garoto.

O governador Cid Gomes (PSB) não poupou os prefeitos dos municípios cearenses que não aderiram ao seguro-safra 2009. Durante o lançamento do Plano Safra, pacote de programas de incentivo ao desenvolvimento agrário do Estado, o governador vinculou a ausência dos municípios no programa ao processo de transição nas prefeituras, com muitos prefeitos terminando seus mandatos em 2008. “Alguns prefeitos, me perdoem, irresponsáveis, não aderiram e isso acaba trazendo prejuízo para os agricultores do município como um todo”, criticou.

Oito municípios - Cascavel, Catunda, Marco, Monsenhor Tabosa, Mucambo, Pacoti, Senador Sá e Solonópole - ficaram de fora do programa Garantia Safra 2009 por inadimplência da contrapartida municipal para o seguro em 2008. Dois municípios - Coreaú e Abaiara - têm dívidas de anos anteriores ainda não quitadas e também perderam o direito à participação no programa em 2009. Dos dez municípios, só dois tiveram prefeitos reeleitos. O restante, encerraram seus mandatos no ano passado.

A máfia dos cartórios recorreu novamente à Justiça para continuar desrespeitando a lei que impede a obrigatoriedade do registro de contratos de financiamento de carros e motos. A Lei 11.882, que foi sancionada pelo presidente Lula em 24 de dezembro do ano passado, não só veda o registro obrigatório como também revoga todos os convênios firmados por entidades de notários com Detrans estaduais.

O senador Tasso Jereissati, que está em viagem ao exterior, enviou nota de pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Fortaleza, Juraci Magalhães.

Leia a nota de pesar:

Promover a cidadania dos estudantes das escolas públicas do Estado, através da prestação de serviços de acesso a documentos básicos é o objetivo do projeto de indicação n°168/08 do deputado Osmar Baquit(PSDB), aprovado pela Assembléia Legislativa no ano de 2008.

O programa Mobilização da Cidadania pretende, durante os meses de fevereiro e março de cada ano, possibilitar aos alunos de todo o Ceará a confecção de carteira de identidade, carteira de trabalho, título de eleitor, identidade estudantil e cadastros desenvolvidos pelo poder público e nos bancos de emprego.

A idéia é que as ações sejam coordenadas por uma equipe multidisciplinar da secretaria de Educação do Estado e a Assessoria da Juventude, para a realização de palestras, debates e atividades culturais relacionadas a temas voltados para juventude, como orientação sexual e prevenção ao uso das drogas.

De acordo com Osmar Baquit, “o programa contribuirá para a efetivação da cidadania nas escolas, pois possibilitará aos estudantes das escolas públicas o acesso a documentos fundamentais para exercício da cidadania”.

A fruticultura irrigada no Ceará está operando em alta. Com uma área plantada de 37 mil hectares, divididas em seis agropolos, o setor conseguiu no ano de 2008, uma renda bruta de aproximadamente R$ 590 milhões, garantindo emprego e renda a 21 mil pessoas.

Os seis agropolos de fruticultura - Jaguaribe-Litoral Leste, Acaraú, Metropolitano, Cariri, Ibiapaba e Centro-Sul -, otimistas com os resultados obtidos, já estão exigindo melhorias por parte do Governo do Estado, com melhores estradas nas áreas de produção, energia, água, pesquisas, e incentivos fiscais e tributário.

No Centro-Sul, a cidade de Iguatu poderá poderá se transformar num grande pólo de fruticultura, haja vista que reúne condições favoráveis; solo fértil, água boa e clima o ano todo. A prova inconteste está nas plantações de uvas, que se desenvolvem nessa região, onde a técnica de plantio e cultivo já estão praticamente dominadas.

Como quem não quer nada, o deputado federal José Guimarães, aos poucos vai expandindo a sua liderança pelo interior cearense. Com um enorme prestígio junto ao presidente Lula, Guimarães tem conseguido alocar quantias vultuosas no orçamento da União para concretizar projetos de seu interesse. A bola da vez agora é um megaprojeto de construção do anel de contorno viário da cidade de Juazeiro do Norte.

A obra, que tem como principal ponto a construção da avenida perimetral, que cortaria vários bairros e mudaria por completo o trânsito da cidade, está orçada, inicialmente, em R$ 110 milhões de reais, e poderá ser incluída no PAC.

Guimarães, tem consciência das dificuldades de viabilizar uma obra com recursos tão elevados, mas segundo ele, as conversas já estariam bem adiantadas com o presidente Lula e com a ministra Dilma. Um pretexto forte para viabilizar o projeto, seria o de que Juazeiro do Norte, é considerada hoje, um dos maiores centros de romaria do Nordeste.

Opinião: O deputado José Guimarães é cotado como um dos nomes fortes para uma eventual disputa ao executivo estadual, ou ao Senado. Se a aliança do PT com o PSB de Cid, não prosperar em 2010, essa possibilidade existe.

O Ministério da Justiça multou quatro bancos por publicidade enganosa. Caixa Econômica Federal, Banespa, ABN Amro e BB Administradora, do Banco do Brasil, foram multados por oferecer fundos de investimento de renda fixa sem informar os clientes devidamente sobre os riscos.

A maior multa foi para a BB Administradora, R$ 1,506 milhão. Para o Banespa, a multa foi de R$ 861,4 mil, para a ABN Amro R$ 249 mil e para a Caixa Econômica R$ 218,1 mil.
De acordo com o DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), muitos clientes acreditavam estar investindo seu dinheiro em um fundo que não oferecia possibilidade de perdas. "Os bancos não ofereciam orientações claras e objetivas a respeito do funcionamento do fundo", diz a nota do órgão.

As empresas podem recorrer da multa e têm dez dias para apresentar defesa à Secretaria de Direito Econômico (SDE).

Folha online

Informações do Hospital São Mateus dão conta de que o ex-prefeito Juraci Magalhães morreu na manhã de hoje. Família dele ainda não confirma.

Desde a última quinta-feira, 15, ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Mateus. O velório do ex-prefeito deverá ser realizado na Câmara Municipal de Fortaleza. Ele lutava contra um câncer há mais de 10anos.

Juraci Magalhães nasceu em Senador Pompeu, em 12 de fevereiro de 1931. Atualmente estava afastado da política. Ele esteve à frente da prefeitura de Fortaleza de 1990 a 1993 e novamente de 1997 a 2004, pelo PMDB. Em 2006, foi candidato a deputado federal pelo PR, mas não foi eleito.

De acordo com o presidente do partido, carlos Matos, sem ouvir todos os prefeitos, vices e lideranças partidárias do interior, o PSDB não assumirá nenhuma posição definitiva em relação ao pleito de 2010. Essa coalizão envolveria também todos os partidos aliados e com afinidades ideológicas. A posição defendida por Matos, abrange as disputas do senado e para o Palácio Iracema.

Voltando ao assunto "tratamento igualitário", parece que o Governo Cid vai continuar na mesma estratégia que marcou seus dois primeiros anos de Governo, ou seja, prioridade total para aliados que o ajudaram a se eleger em 2006. Aqui na cidade de Iguatu, a coisa caminha na mesma direção. Interlocutores do governo nessa região, montam um verdadeiro "paredão", e as informações que chegam ao palácio Iracema, sofrem distorções de acordo com seus interesses.

Cid Gomes, bem que poderia promover uma jornada pelos municípios, não com governos itinerantes, mas sim, conhecendo a realidade de cada prefeito do interior cearense. Aí sim, a coisa iria funcionar.

O nível de desemprego em dezembro caiu como uma bomba no colo do governo. Nunca antes na história deste país, o número de trabalhadores demitidos foi tão alto num único mês. Em dezembro de 2008, o saldo líquido do emprego com carteira assinada, ou seja, a diferença entre os trabalhadores admitidos no mercado de trabalho e os que perderam o emprego, foi negativo em 654.946. Nem na crise do México, em 1994, e nas crises que se seguiram, como a da Ásia e da Rússia, que obrigou, na época, o Banco Central a elevar a taxa de juros acima de 40%, o resultado foi tão danoso para o emprego.

O índice de mortalidade por doenças associadas ao alcoolismo subiu de 10,7 para 12,64 óbitos por 100 mil habitantes em seis anos. Os dados, revelados em uma pesquisa feita pelo Ministério da Saúde, comparam os números registrados em 2000 e 2006 e, na avaliação de especialistas, pode ser ainda maior. “Esta é uma amostra do grave problema de saúde pública provocado pelo excesso de bebida”, afirma a coordenadora do Departamento de Análise de Situação de Saúde do Ministério da Saúde, Deborah Malta.

No período analisado, foram contabilizados 146.349 óbitos associados ao consumo do álcool, o que dá uma média de 57 mortes por dia. Desse total, 92.946 estão plenamente ligadas ao excesso de bebida. Todas elas são consideradas como mortes evitáveis. “O tratamento da dependência ao álcool é difícil, com taxas baixas de sucesso”, diz Deborah. “Mas é possível prevenir, e é nesse ponto que temos de melhorar as estratégias.” A elevação do índice de óbitos demonstrada no levantamento é atribuída principalmente à melhor captação dos dados, considerados ainda subestimados.

A pesquisa mostra apenas uma parcela do problema, a de doenças crônicas provocadas pelo uso da bebida. “Não podemos nos esquecer que, em casos de violência, boa parte das vítimas ou agressores está alcoolizada”, afirma Deborah. Além disso, uma parcela significativa dos acidentes de trânsito é provocada pela associação da bebida com direção. “Se somarmos todos esses fatores, veremos que o número de vítimas é muito maior”, completa.

O Ceará bateu um novo recorde em número de autuações pela Lei Seca. Desde a noite de quinta-feira (15) até a madrugada desta segunda-feira (19), foram 260 ocorrências registradas. E quem lidera o ranking de condutores que optam por beber e dirigir são os municípios do interior.

A idéia da alcoolemia zero ainda parece distante de muitos motoristas cearenses. Pelo menos 260 deles preferiram enfrentar o trânsito este fim de semana movidos por um combustível que deveria estar apenas no motor do veículo: o álcool. Só os municípios do interior respondem por 186 ocorrências.

Os condutores líderes em contrariar a Lei Seca estão nos municípios de Juazeiro do Norte, onde foram registrados 59 casos, seguido de Limoeiro do Norte, com 47. Fortaleza teve 49 autuações e Caucaia, na Região Metropolitana, 25. Do número total de autuações, 7 resultaram em prisões, além das punições previstas na lei. Os 253 restantes ficaram com a multa de R$ 957,50, 7 pontos na carteira e suspensão da habilitação por um ano.

Não basta ter o nome limpo na praça para obter crédito. Nem apenas comprovação de renda. Com a crise financeira global, o comércio e o setor financeiro vêm aumentando as restrições na hora de vender a prazo e de conceder novos empréstimos. O primeiro critério é quanto a compra vai comprometer da renda. Antes, o índice era de 30%; agora, é de 20%, em média. Além disso, profissão, tempo de emprego e local de residência passaram a ser variáveis obrigatórias na análise das empresas. O motivo é a alta na inadimplência nos últimos meses do ano passado - que chegou a dobrar em alguns casos - pegando boa parte do varejo desprevenido.

As restrições ganham ainda mais força neste início de ano, período em que, tradicionalmente, os calotes aumentam devido ao pagamento de impostos e de material escolar, para quem tem filhos. De acordo com estudos, 35 milhões de brasileiros estavam com suas prestações atrasadas entre os 80 milhões que entraram em algum financiamento em 2008. Para este ano, esse número deve aumentar até 30%, afirmam economistas. Com isso, o total dos endividados pode chegar a 45,5 milhões.

Segundo o Telecheque, o índice de reprovação era de 25% até setembro de 2008. Após a turbulência financeira, subiu para 40%. Francisco Valim, presidente da Serasa, diz que as maiores restrições de crédito e os juros altos aumentaram a inadimplência em 8% em 2008, maior nível em dois anos.

O município de Iguatu, pelas estimativas, já caminha para emplacar na casa de 70 mil eleitores, numa população que já beira a casa de 100 mil habitantes. Mesmo assim, uma parte das pessoas ainda não caiu na realidade de que Iguatu já é uma cidade de médio porte, e que por isso, determinados comportamentos políticos já deveriam terem evoluídos. O que presenciamos no dia a dia, são comportamentos mesquinhos, de grupos políticos de oposição, que trazem junto consigo uma mídia intolerante e vazia, apegada a perseguiçoes de caráter pessoal a esse ou aquele gestor público.
Certos comportamentos, não dar para ficarmos como meros espectadores, sem nenhuma palavra proferir, porque a coisa se torna nojenta de um jeito, que fica quase impossível silenciarmos diante de tais circunstâncias.

Veículos de comunicação, que deveriam servir para promover o "Bem Comum", utilizam-se desses recursos, simplesmente para promover molecagens e sabotagens, utilizando pessoas menos esclarecidas, para com isto se autoprojetarem no campo político e social. É uma vergonha presenciarmos emissoras de rádio com uma concessão pública, se comportarem dessa maneira, e não existir instrumentos legais para puní-las, ou pelo menos para freá-las. Como explicar que uma autoridade legislativa, utilize um microfone de rádio para desafiar as leis federais? Como explicar também, que ações que visem o bem estar da maioria do povo, sejam motivos de sabotagens? Como explicar que essa mesma autoridade desafie as leis constituicionais, e instigue o povo à violência? Será que levando determinados casos para o microfone de uma emissora de rádio, estamos contribuindo para o aprimoramento da Democracia?

Tais comportamentos, outrora, estiveram presentes dentro das instituições públicas municipais, quando então, na pequenez mesquinha de atos e pensamentos, fustigaram o povo e surrupiaram a máquina administrativa, achando que aquilo era uma propriedade particular.
A realidade amigos, agora é outra. Não adianta protestar, sabotar, procastinar, e nem tentar bagunçar as coisas. Tudo que estiver de ser feito, será feito. "Nada do que foi será, de novo do jeito que já foi um dia". Nisso eu acredito.

Amém!