Cerca de 4.000 mil prefeitos estarão se reunindo em Brasília nos dias 10 e 11 deste mês, a pedido do presidente Lula.
Na pauta, vários assuntos, que no dizer do presidente, as "dez questões mais sérias que afetam os municípios brasileiros". Entre eles, a mortalidade infantil, a falta de registro civil, o analfabetismo, e a desigualdade social.
O texto do documento, associa os problemas a programas lançados pelo governo federal, e no final, oferece um mapa do dinheiro à disposição dos municípios.
Os gestores municipais, de olho nessa dinheirama toda, não veem a hora de plantarem canteiros de obras nas suas localidades, enchendo assim os olhos do seu eleitorado.

Opinião: De olho em 2010, o presidente Lula, ao oferecer dinheiro aos prefeitos, amarra a agenda municipal à plataforma de sua candidata, a ministra Dilma. Lula, vende assim o seu peixe.

O alto valor do seguro embutido nas prestações da casa própria fez com que o presidente Lula mandasse sua equipe refazer parte do pacote da habitação. Ele está inconformado com o valor das parcelas, que considera caras demais. Técnicos correm contra o tempo para concluir os novos estudos ainda este mês.

Outra novidade do pacote é que um número maior de famílias de baixa renda terá financiamento sem entrada na compra da casa própria. A avaliação do governo é que a entrada é hoje o principal obstáculo para que as famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos comprem um imóvel.

O pacote da habitação vai estender a 100% o valor financiado para determinadas faixas de renda e oferecer prazos mais longos, que permitirão baratear o valor das parcelas. O seguro cobre os financiamentos em caso de morte ou invalidez permanente do mutuário e no caso de danos permanentes ao imóvel.

Atualmente, já existem financiamentos totais para famílias com renda de até R$ 4.900, segundo informa a Caixa Econômica Federal.

Para evitar o desemprego e estimular as vendas, o governo do Estado, através da secretaria da fazenda, estará ainda nesse primeiro semestre, beneficiando setores do comércio com a diminuição da carga tributária.

O incentivo deve repercutir no preço final dos produtos mas valerá apenas para empresários que ampliarem o negócio ou abrirem uma nova loja e gerarem, portanto, uma arrecadação maior de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o Estado. A Sefaz vai oferecer um desconto de até 75% no valor incrementado. O anúncio foi feito pelo secretário da Fazenda do Estado (Sefaz), Mauro Filho, que participou ontem do seminário Cenários do Varejo 2009, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL).

A proposta deve chegar à Assembléia até o próximo dia 28 de fevereiro, mas o prazo para implantação da medida ainda não foi acertada entre as partes já que a Sefaz tem preferência por 90 dias após a votação dos deputados enquanto os comerciantes esperam que seja colocada em prática em até 60 dias.

Para ter direito ao benefício o titular da Fazenda afirma que as empresas devem estar adimplentes com o Estado, devem gerar novos empregos e devem ter um Emissor de Cupom Fiscal. “Como contrapartida das empresas, o Estado coloca como condições a geração de novos empregos e a emissão do cupom fiscal”, acrescenta o secretário da fazenda, Mauro Filho.

Você sabia? As línguas são como gente. Nascem, crescem e morrem. Durante a vida, mudam de aparência. A língua também muda. Passa por reformas como nós passamos por cirurgias plásticas. O português acaba de ganhar nova cara. Em 1º de janeiro deste ano, sofreu mudanças. Ganhou letras. Perdeu acentos. Trocou hifens de lugar. As modificações não foram muitas. Mas precisamos conhecê-las pra escrever certinho da silva.

No próximo dia 12, o governador Cid Gomes estará em Juazeiro do Norte assinando a ordem de serviço para a construção do hospital regional do Cariri, com 150 leitos normais, 20 leitos de UTI e 10 de tratamento semi-intensivo. A unidade hospitalar vai atender uma população estimada em 1,3 milhão, os quais deixarão de se deslocarem para Fortaleza em busca de internação. A obra e os equipamentos estão orçados em aproximadamente R$ 60 milhões, com recursos próprios do tesouro estadual.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram ontem (5) um caso concreto, no qual prevaleceu majoritariamente o entendimento de que o réu tem direito a recorrer em liberdade em caso de decretação de prisão, até que estejam esgotadas todas as possibilidades de recurso, ainda que já tenha condenação em segunda instância.

Essa decisão, porém, não exclui a possibilidade de um réu ficar preso, mediante um decreto de prisão preventiva de um juiz, sob justificativa de que a liberdade pode colocar em risco outras pessoas ou que o acusado pode ter interferência em inquéritos ou a possibilidade de cometimento de outro crime. A decisão, por 7 votos a 4, classificada como “histórica” pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, indica um posicionamento que deve ser confirmado pelo Tribunal em julgamentos futuros, que tratem do mesmo tema.

A partir desta sexta-feira, 6, está aberta a pré-inscrição de candidatos para o Programa de Habilitação Popular, a CNH Popular, no qual o Governo Estadual, pagará todas as despesas para a obtenção do referido documento.

O lançamento do evento foi realizado na manhã de hoje no Detran. Nesta primeira fase podem fazer a pré-inscrição os candidatos à categoria A (condutor de motocicleta), com idade a partir de 18 anos, que atendam a um ou mais dos seguintes critérios: sejam moradores de municípios do Interior do Estado, cadastrados em algum programa social do Governo Federal, como o Bolsa Família, estejam matriculados ou tenham estudado em escola pública, sejam portadores de necessidade especiais ou sejam egressos do sistema penal.

A pré-inscrição será feita somente pela internet através do site www.detran.ce.gov.br. Todas as informações fornecidas pelos candidatos terão de ser comprovadas, com documentos originais. Caso seja constatada alguma tentativa de burlar a comprovação das informações, o candidato perderá, automaticamente, a chance de se inscrever. Após esse controle é que haverá a homologação da inscrição nos Centros de Formação de Condutores e o início das aulas teóricas e, posteriormente, as práticas.

As vézes somos obrigados a pensar que estamos vivendo num País injusto, com leis injustas, cidadão injustos, e instituições públicas injustas.
Se fóssemos descrever as ínúmeras situações a que somos expostos no decorrer dos dias, ficaríamos descrevendo relatos e mais relatos infinitamente.
Num resumo breve do assunto ora abordado, podemos citar por exemplo, as benditas leis de trãnsito que vigoram em em todo território nacional. Sigamos algumas indagações.
Como pode um cidadão de bem, cumpridor dos seus deveres, pagador de impostos, ser equiparado a um irresponsável qualquer? Pois isto vem acontecendo constatemente no nosso meio. O cidadão que toma dois copos de cerveja, num momento de descontração, é punido com o mesmo rigor da lei, do que aquele que bebe um litro de cachaça e fica colocando a vida dos outros em risco. E tudo isso, temos que engolir, porque uma maldita lei, que foi elaborada por pessoas insensíveis, diz que tem que ser daquele jeito.
O que dizer também, de um cidadão, que consegue com muito sacrifício, comprar uma simples motocicleta, e por não cumprir o prazo legal de licenciamento, se vê obrigado a permitir que o departamento de trânsito faça o recolhimento da mesma? Será que, depois de derramar muito suor para adquirir um bem, ainda temos que ficar expostos a todo típo de abuso dessas autoridades?

Não quero com isto, contestar o cumprimento da lei, mas que essas leis são injustas, isso é inegável. Se alguém pensa diferente, que me prove o contrário.
Diante do exposto, podemos chegar a simples conclusão: E isso não tem jeito? Pelo andar da carruagem, nós cidadãos simples e descapitalizados, seremos o fermento de um sistema cruel e desumano, onde quem realmente tem valor, são aqueles que vivem à revelia da lei.

Para quem pensa que só existe problemas na expedição de carteiras de identidade aqui na cidade de Iguatu, mero engano. No Cariri, a situação é a mesma.
Nesta quinta-feira, o deputado estadual Vasques Landim subiu na tribuna da Assembléia Legislativa e voltou a solicitar do Governo Cid, que instale um serviço específico de identificação para que a população consiga tirar sua carteira de identidade com rapidez. "Esse é um problema pequeno e pontual, mas que precisa de atenção urgente do Governador para que aquele povo não perca a expectativa de que os grandes investimentos prometidos cheguem até lá", afirmou o parlamentar.
Segundo o parlamentar, o Cariri vive momentos de muita expectativa e euforia, mas também de dúvida, pois o governo do Estado tem propalado obras vultuosas muito significativas para a população, mas ao mesmo instante em que o povo espera com ansiedade, convive também com problemas que precisam ser resolvidos, para que assim as pessoas não percam a esperança.

Opinião: Se a situação no Cariri se encontra dessa forma, imaginem aqui no Centro-sul do Estado. Até o presente momento nenhuma obra de médio e grande porte saiu do papel por essas bandas. Apesar de tudo, ainda cremos na boa vontade do governador, mesmo com a sua forma de governar um tanto esquisita.

O governo Lula prepara medidas para socorrer os novos prefeitos em dificuldades financeiras e gerar empregos nos municípios. Os técnicos do Ministério da Fazenda estão analisando uma série de medidas para ajudar os prefeitos, muitos deles, com dificuldade de obter financiamentos do governo por causa de dívidas com a Previdência Social.

Sem a certidão negativa do INSS, o município fica impossibilitado de receber qualquer tipo de verba do governo federal, e de qualquer ministério. Diante disso, está sendo feito um estudo para ver o que pode ser feito para amenizar essa situação.

O anúncio das medidas será feito na próxima terça-feira (10) pelo presidente Lula, durante a abertura do Encontro Nacional dos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

A Fundação Abrinq entrega hoje à Coelce o título ´Empresa Amiga da Criança´. O evento será realizado no hotel Othon Palace Fortaleza, às 8h30min. A companhia energética cumpriu os cinco compromissos exigidos pela Abrinq, entre os quais o de estabelecer cláusulas proibitivas do trabalho infantil em contratos com fornecedores e outros parceiros.

A Coelce declara, ainda, ter investido mais de R$ 950 mil em projetos próprios, além de destinar R$ 618 mil ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. O dinheiro foi aplicado em 13 projetos com finalidade sócio-educativa

O governo Lula vem alardeando um programa de habitação, cuja intenção é construir um milhão de moradias populares até o ano de 2010. O problema é que para fechar esse pacote, e garantir a efetivação do mesmo, o governo precisa definir qual fundo vai financiar essas operações de crédito, e isso ainda não ficou claro.
Algumas raízes do projeto já foram desenhadas, como por exemplo, o modelo de subsídio no crédito. Será no crédito sobre os juros. Exemplo: Uma prestação que custa hoje R$ 300, com um juro de 5% mais taxas - se o governo der um subsídio nos juros, por exemplo, reduzindo a zero, essa mesma prestação cai para R$ 250 reais.
Outra proposta que vem sendo estudada, seria a de inserir uma carência de dois anos, prazo que o comprador poderá ficar sem pagar as prestações, sem com isso, se tornar inadimplente. Para isso, vem sendo estudada a criação de um pacote que dê tranquilidade ao comprador, caso ele venha a ficar desempregado, ou deixe de trabalhar por motivo de doença.
Portanto, não parece tão fácil assim, como tem deixado transparecer o governo para a população em geral, colocar em funcionamento um plano audacioso como esse. É esperar prá ver.

No ano que antecede a eleição presidencial, o governo prepara um grande esquema de divulgação de suas ações e de entrevistas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visando a atingir principalmente as classes C, D e E, que, cada vez mais, têm acesso a jornais populares.

A ideia do governo é criar uma coluna denominada O presidente responde, para distribuição aos jornais populares, que detêm cerca de 50% da circulação dos diários do País. Haverá também entrevistas gravadas de Lula para distribuição a rádios antes de viagens presidenciais.

"Esse é um público que a gente quer alcançar", disse o secretário de Imprensa do Planalto, Nelson Breve.

Os importadores europeus e norte-americanos que financiavam a produção de frutas do Vale do São Francisco, por meio de adiantamentos de até R$ 300 milhões anuais em compras antecipadas, suspenderam as operações neste ano devido à crise mundial.

Descapitalizados, os fruticultores nordestinos já demitiram cerca de 20 mil pessoas e preveem uma queda de pelo menos 30% na safra 2009. O vale é responsável por 42% das exportações de frutas do país, um negócio que movimenta US$ 800 milhões por ano. A atividade emprega 240 mil pessoas na região de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) e ocupa 120 mil hectares de terras irrigadas pelo rio São Francisco.

O vereador Mário Rodrigues(PSB), que faz parte da bancada de oposição ao executivo municipal, na primeira sessão da Câmara Municipal, requereu à Presidência daquela casa, a prestação de contas da Prefeitura Municipal, da própria Câmara, do Hospital Regional, SAAE, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, e também a prestação dos repasses do Ministério da Saúde, no valor de hum milhão de reais, relativos ao ano 2007.

Até aí, tudo normal. Mas para quem tem pouco conhecimento dos atributos desse cargo público, passa a impressão de que o excelentíssimo vereador está querendo treinar para assumir uma vaga no Tribunal de Contas dos Municípios. VÔTE!!!

A indústria brasileira registrou em dezembro, a maior queda na sua produção desde 1991, quando começou a série histórica do IBGE. O recuo foi de 12,4% em relação a novembro. Foi a terceira queda consecutiva e, em três meses, o setor encolheu 19,8%. Os números surpreenderam analistas e governo, que pretende agora tirar da gaveta um projeto para estimular compra de geladeiras por R$ 500. Consultorias e bancos calculam que o PIB tenha recuado entre 1,3% e 3% de outubro a dezembro de 2008. A Confederação Nacional da Indústria já admite recessão.

Um verdadeiro colapso atingiu a indústria brasileira em dezembro do ano passado. Uma chuva de números negativos tomou conta da divulgação da pesquisa industrial ontem pelo IBGE. A produção do setor caiu 12,4% frente a novembro e 14,5% contra dezembro de 2007, nas maiores quedas já vistas desde 1991. É o terceiro mês seguido de retração, na comparação com o mês anterior, o que fez a produção encolher 19,8% no período. Tombo desse tamanho em período tão curto ainda não tinha sido registrado na história recente do país. Diante da queda da produção em dezembro, acima das expectativas que giravam perto de 10%, as previsões de estagnação da indústria este ano começam a surgir e há economistas que já consideram o país em recessão.

Estudo divulgado hoje pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que o reajuste de R$ 50 no valor do salário-mínimo - de R$ 415 para R$ 465 que passou a vigorar no início do mês - vai causar um impacto aos cofres municipais de R$ 373 milhões.

De acordo com a CNM, para os prefeitos será um desafio. Além de serem obrigados a cumprir a lei que garante aos trabalhadores o direito de receber o salário-mínimo determinado pelo governo, eles também não podem gastar mais do que 60% de sua Receita Corrente Líquida (RCL) com pessoal, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir hoje à tarde com ministros e empresários para discutir o projeto apelidado de "bolsa geladeira". O objetivo, além de incentivar as famílias carentes a trocarem geladeiras velhas - com alto consumo de energia - por novas - que consomem menos - é estimular o setor de "linha branca", afetado pela crise.

Participarão da reunião os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) Guido Mantega (Fazenda), Patrus Ananias (Desenvolvimento Social), Carlos Minc (Meio Ambiente) e Edison Lobão (Minas e Energia). Também participarão do encontro representantes da Eletrobrás, Caixa Econômica Federal, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Banco do Brasil.

Desde a última segunda-feira, o endereço do proprietário de um veículo não é mais impresso no Certificado de Registro e Licenciamento (CRLV). No campo destinado ao nome e ao endereço do proprietário só consta, a partir de agora, o nome do dono do veículo. A medida foi determinada por meio da deliberação de número 76 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

De acordo com Alfredo Peres da Silva, presidente do órgão, que assina a determinação, a medida tem por objetivo dar mais proteção ao cidadão. Em um caso de roubo do documento, por exemplo, o ladrão fica sem acesso ao endereço do proprietário. Essa deliberação estabelece ainda que o Certificado de Registro do Veículo (CRV, mais conhecido como recibo de compra e venda de veículo) tenha nova redação, alertando para a necessidade de transferência do documento do veículo em até 30 dias, no caso de venda a outro proprietário.

O PSB não se conforma por ter sido esmagado nas eleições para a presidência da Câmara. Os socialistas apoiaram Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e estão mordidos com o fortalecimento do PMDB na aliança para 2010. "O PT está optando por uma aliança mais à direita", criticou o líder, deputado Rodrigo Rollemberg (DF). Em jantar na noite de anteontem, os socialistas falavam até em desafiar Ciro Gomes e fechar uma aliança com o PSDB de José Serra.

A disposição do PSB em se unir ao PSDB nacionalmente trará reflexos profundos nas eleições do Ceará. O governador Cid Gomes dificilmente teria como manter o acordo com o PT, e seria forçado a dividir o palanque com o senador Tasso Jereissati. Nesse quadro, o PT teria que apresentar uma candidatura própria ao Governo, e o nome mais cotado seria o da prefeita Luizianne Lins ou do ministro da Previdência, José Pimentel.

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, Roberto Monteiro, anunciou, nesta quarta-feira, que o processo de interiorizaçao do Programa Ronda do Quarteirão terá início a partir de junho próximo. O programa, que atualmente opera em Fortaleza, Caucaia e Maracanaú, vai se estender para o restante dos 10 municípios da Região Metropolitana e cobrir mais oito cidades de grande e médio porte.
Segundo Roberto Monteiro, essa fase ocorrerá porque todos os equipamentos e carros Hilux já foram adquiridos e, em maio próximo, dois mil praças concluirão treinamento e se engajarão ao Ronda. Nessa etapa, entrarão Sobral, Crateús, Barbalha, Crato, Juazeiro do Norte, Canindé, Itapipoca e Iguatu.
"Já estamos com todos os veículos e material comprado para iniciar essa interiorização, que é uma das prioridades do governador Cid Gomes", acentuou o secretário Roberto Moteiro.

O governo do Estado do Ceará, através da Secretaria das Cidades lançou na última sexta-feira (30) 16 editais de licitação para a construção de unidades habitacionais no Interior do Estado. Serão construídas 570 unidades habitacionais, beneficiando famílias com renda familiar de até três salários mínimos dos municípios de Acaraú, Aracati, Aquiraz, Barreira, Barroquinha, Baturité Chorozinho, Crateús, Hidrolândia, Irauçuba, Jucás, Martinópole, Morrinhos, Pacajus, Quixadá e Trairi.

Serão investidos nas obras mais de R$ 10 milhões, com recursos do Governo do Estado e do Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). As licitações dos 16 empreendimentos serão do tipo menor preço e estão previstas para serem realizadas entre os dias 26 de fevereiro e 10 de março de 2009. Além da construção das unidades habitacionais, as empresas vencedoras serão responsáveis pela execução de toda a infraestrutura dos conjuntos habitacionais, compreendendo os serviços de pavimentação, abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Pesquisa divulgada pela CNT/Sensus nesta terça (3) mostra que o presidente Lula bateu seu próprio recorde e registrou 84% de aprovação. O Governo Lula não tem o mesmo sucesso e marcou 72,5%. Em dezembro, o índide de aprovação ao presidente foi de 80,4%. A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) cresceu na avaliação desde o mês passado, mas mesmo assim está atrás do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), para a presidência da República em 2010, que tem uma vantagem de 42,8% contra 16,5% da candidata de Lula.

O presidente da Câmara, Michel Temer (SP), afirmou hoje (3) que pretende se licenciar do cargo de presidente do PMDB. Em sua primeira entrevista coletiva no novo cargo, ele afirmou que ficaria difícil acumular as funções. Temer destacou ter sido eleito por uma aliança de 14 partidos ( o “Blocão”) e não apenas pelo PMDB. O mais forte candidato para substituir Temer na presidência do partido é o deputado Eunício Oliveira (CE).

O Partido dos trabalhadores já definiu quando e como colocará em discussão os dois primeiros anos do governo Cid Gomes (PSB). A avaliação começará por uma reunião no dia 13 de fevereiro, onde se reunirá a Executiva da legenda com os deputados federais e estaduais, secretários e petistas com cargos no segundo escalão do Governo do Estado, além da prefeita Luizianne Lins (PT) e do vice-governador, Francisco Pinheiro.
O primeiro encontro terá como pauta exclusiva a avaliação da gestão estadual e o papel do PT na administração. “(Avaliar) Se o PT concorda ou tem propostas diferentes do que o governo tem feito ou se o PT tem tido uma boa participação. O conjunto da obra”, explicou o presidente do partido.
A definição sobre qual será essas propostas, porém, virá em um segundo momento de avaliação, após a realização de um seminário intitulado “Por um Ceará sem pobreza”. Nesse debate, poderão participar até 500 filiados, inscritos pelos diretórios municipais.
Após o seminário, será elaborada uma “proposta-síntese” que o partido encaminhará ao Governo, na forma de um “projeto de desenvolvimento econômico sustentável”, diz Ilário. O evento está previsto para a ocorrer entre fim de março e início de abril.

OPINIÃO: Pelo visto, nesse debate proposto pelo PT, para avaliar os dois primeiros anos do Governo Cid Gomes, vai faltar assunto.

O prefeito de Iguatu, Agenor Neto, encontra-se na capital federal, tentando alocar recursos para dar início a alguns projetos programados para a sua segunda gestão.
Agenor, recentemente anunciou metas bastante audaciosas, e entre elas podemos citar o projeto de construção de 2 mil moradias, num período de quatro anos, para beneficiar as pessoas mais carentes do município de Iguatu. Praticamente, será construída uma casa e meia por dia.

Esse projeto vai envolver recursos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e do Programa de Subsídios à Habitação de Interesse Social (PSH), cujo gerenciamento é feito pela Caixa Econômica Federal. Num primeiro momento, está previsto a construção de 300 casas, cuja contrapartida, num total de R$ 450 mil reais, deverá ser depositada no dia 10 deste mês, para o fechamento do convênio. Inicialmente, essas 300 moradias, deverão beneficiar os habitantes da zona rural deste município.

Vale salientar, que o projeto ainda depende da aprovação da Câmara Municipal, onde pelo menos 7 vereadores, deverão dizer um “sim” para esse grande empreendimento. Como o período legislativo terá início no dia de hoje, 03, espera-se que esse projeto, passe a tramitar em caráter de urgência, quando então conheceremos quem realmente está a favor do povo mais carente de Iguatu.

Opinião: O prefeito Agenor Neto, como um administrador de visão, segue os passos do Governo federal, cuja parceria vem dando muito certo, coisa que não acontece em relação ao Governo do Estado. Até o presente momento, não se tem notícia de nenhum projeto de infra estrutura em andamento, que tenha a parceria com o executivo municipal, com exceção do IML, onde por um erro de projeto, o Governo se viu obrigado a pedir uma contrapartida do município, para que a obra fosse enfim concretizada.

O deputado federal Michel Temer(PMDB), acaba de ser eleito o novo presidente da câmara dos deputados. Temer recebeu 304 votos e faturou a eleição já no primeiro turno. Ciro Nogueira (PP-PI) ficou em segundo com 129 votos e Aldo Rebelo (PCdoB-SP) teve 76. Quatro de 513 deputados faltaram à sessão.

O governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Ciência e Tecnologia e Educação Superior (Secitece) implantará uma Faculdade de Tecnologia Centec (Fatec) na Região Centro-Sul do Estado. A Fatec ficará localizada em Iguatu e atenderá a população de toda a região. Para dar início aos trabalhos, o governador Cid Gomes, assinou na última sexta-feira (30) o Decreto-Lei nº 3.365, de desapropriação de um imóvel, localizado no Centro de Iguatu, onde será construída e implantada a Faculdade. A previsão é que até o fim deste ano, as obras estejam concluídas para que as atividades letivas comecem no primeiro trimestre de 2010.
A desapropriação do terreno, que conta com 38 mil metros quadrados, está localizado no centro da cidade. O imóvel estava desativado há mais de 10 anos, quando funcionava uma fábrica de algodão e óleo.
A Fatec deverá oferecer cursos superiores de Tecnologia, Cursos Técnicos de nível médio e cursos de qualificação profissional inicial e continuada para toda mesorregião do Centro Sul do Ceará. Inicialmente, a previsão é que sejam implantados três cursos superiores de Tecnologia (Gestão da Tecnologia da Informação, Gestão Pública e Gestão de Recursos Humanos), com duração de três anos e meio, e três cursos técnicos (Manutenção e Suporte em Informática, Redes Locais e Serviços Públicos), com duração de dois anos.
O prédio será estruturado com 20 salas de aula, 11 laboratórios, sendo seis para área de Gestão e cinco para área de Tecnologia da Informação, biblioteca universitária e técnica, ambientes administrativos, espaços de convivência, auditório e demais dependências de acordo com padrões definidos pelo Ministério da Educação (MEC).
A previsão é de que as aulas sejam iniciadas em 2010, com 45 vagas para cada curso, totalizando 270 vagas no seu primeiro ano de funcionamento. Segundo a Secitece, conforme a demanda da Região Centro Sul, haverá aumento no número da oferta para novos cursos.

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) notificou, até sexta-feira última, 62 casos de dengue do tipo clássico - 49 no Interior e 13 na Capital. Três casos foram confirmados - um deles em Fortaleza. O boletim pode ser conferido, por qualquer cidadão, no site da pasta.

Até o momento, porém, não há notificação de casos de dengue com complicação, mas existem dois casos de dengue com suspeita de febre hemorrágica - em Palmácia e Mombaça - sob investigação. As estatísticas referem-se ao período compreendido entre 4 e 31 de janeiro.

Assim como o salário mínimo, que sofreu reajuste desde domingo (1º), passando de R$ 415 para R$ 465, o seguro desemprego também terá aumento. Está na edição desta segunda-feira (2) do Diário Oficial da União a norma do Ministério do Trabalho e Emprego que fixa em 12,048% o percentual de aplicação do benefício.

Assim, em 2009, o valor médio do seguro desemprego será de R$ 564,40. De acordo com a Resolução n.º 587, cada faixa salarial terá um valor básico diferenciado.

De acordo com o Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que falou sobre o tema na última sexta-feira (30), o seguro desemprego tem seu valor atrelado ao aumento do salário mínimo, e as medidas referentes ao seguro emprego terão caráter geral, mas atenderão a especificidades de cada setor.

Aliados de José Sarney juram que têm, no mínimo, 50 senadores garantidos na eleição para a Presidência do Senado. Do lado de Tião Viana, a calculadora encontrou o apoio de 43 colegas. Como só há 81 votantes, um dos dois inflou as contas. Para ajudar na multiplicação dos votos, a dupla foi à missa ontem: Viana esteve na Igreja de Santo Antônio; Sarney, na capela da casa do arcebispo emérito dom José Freire Falcão.

Ao finalizar o "post" anterior, nos veio ainda algumas considerações relevantes, que segue o seguinte raciocínio: Se o gestor municipal está convivendo com uma oposição despótica e sem escrúpulos, porque então não imaginarmos que o episódio da ausência do Governador Cid Gomes, também poderia ser fruto de uma armadilha sorrateira e desmedida, com o verdadeiro intuito de demonstrar menosprezo pela pessoa do prefeito do município, que alí se encontrava com tanta boa vontade?

Tal suposição, não pode ser desconsiderada, afinal, quem tem a coragem de tentar fraudar uma pesquisa eleitoral, ou então criar denúncias vazias em emissoras de rádio, apelidadas de "Bombas", também poderiam muito bem engendrar fatos de natureza mais abrangentes.

"O tempo é o senhor da razão", e mais cedo ou mais tarde descobriremos a verdade.

De todas as solenidades de lançamento do Plano Safra 2009, a única em que o Governador Cid Gomes não compareceu foi aqui na cidade de Iguatu. Dia 30 do mês que passou, Cid esteve fazendo o lançamento do programa no leste e médio Jaguaribe, segundo informações do site do Governo.

No caso do Centro-sul, e em particular Iguatu, pode até ser uma coincidência, já que segundo informações, naquele dia, Cid Gomes teve que fazer uma viagem à Brasília para uma reunião com o presidente Lula. Apesar desses argumentos, mesmo assim, não nos convenceu, e temos nossos motivos: Se governador sabia com antecipação, que teria essa reunião com o presidente naquele dia, porque então, deixou a sua assessoria de comunicação alardear, que o mesmo marcaria presença na nossa cidade? Será que o excelentíssimo governador não teria uns míseros 20 minutos para marcar a sua presença, e com isso melhorar a sua imagem frente ao povo iguatuense? Ou será que a manipulação, e a falta de escrúpulos dos seus aliados, envenenaram as suas idéias, fazendo com que o mesmo desse uma desculpa esfarrapada para a sua ausência?

Tudo isso são fatos, que até o presente momento, não vi e nem ouvi nenhum veículo de imprensa aqui desta cidade, se manisfestar publicamente. Pelo contrário: Não sei se é por medo, ou porque, pelo fato de se considerarem aliados, passam a omitir determinadas atitudes, consideradas por nós como ilícitas e anti-democráticas. Infelizmente, temos uma imprensa personalista e maquiada, que atreladas a partidarismo político, vivem a provocar o sensacionalismo como forma de sobrevivência, salvo algumas exceções.

Tudo isso que está escrito nesse espaço, também está inserido no pensamento da grande maioria da população da nossa cidade, embora, movidas por um sentimento de indiferença, passam a contribuir para tantas mazelas que aflingem o cotidiano social, político e econômico na terra da Telha.

Quase dois anos depois de um duplo assassinato que chocou a opinião pública cearense, e, especialmente, a população das regiões dos Inhamuns e Centro-Sul do Estado, o caso caminha para a impunidade. O homem acusado do crime, o ex-capitão PM Daniel Gomes Bezerra, ainda não foi julgado. E o pior: mesmo tendo perdido a farda, por decisão do Governo do Ceará e da própria Justiça, ele permanece recolhido num quartel da Polícia Militar, gozando de prisão especial como se ainda fosse um oficial da ativa da corporação, fato que incomoda a própria tropa.
Foi na madrugada do dia 17 de março de 2007, numa praça pública da cidade de Iguatu (a 385Km de Fortaleza), que o então capitão Bezerra - chefe do destacamento da PM do Município de Mombaça - matou, a tiros de revólver, os irmãos Leonardo e Marcelo Moreno Teixeira, acadêmicos de Medicina. Os dois rapazes eram filhos do médico e ex-prefeito de Mombaça, Nélson Benevides Teixeira. Ao lado de sua esposa, Célia Moema Moreno Teixeira, da família e dos amigos, Nélson luta por justiça.
O processo que apura o caso se arrasta, de forma inexplicável, no Fórum da cidade de Iguatu. O ex-capitão já prestou vários depoimentos, assim como as testemunhas. Bezerra foi denunciado pelo promotor de Justiça Antônio Monteiro.
O processo, neste momento, está nas mãos do juiz substituto da Primeira Vara de Iguatu, Cristiano Rabelo Leitão, já que o titular da Comarca, Wotton Ricardo Pinheiro da Silva, encontra-se de férias.
O capitão Bezerra perdeu a farda e, consequentemente a patente de oficial, no dia 27 de fevereiro do ano passado, quando o Tribunal de Justiça do Estado, através de suas Câmaras Criminais Reunidas (CCR), decidiu, por cinco votos a um, respaldar a decisão do governador do Estado, Cid Gomes, em expulsar o militar dos quadros da PMCE.

Os grandes projetos de investimentos para o Ceará, alardeados pelos governos estaduais, e aguardados com expectativa pela população cearense, foram gestados há muito tempo. Alguns, como é o caso da refinaria de petróleo e da siderúrgica, pensados ainda no governo Virgílio Távora, na década de 60.
Quarenta anos depois, o Ceará ainda tem essas obras como uma meta a ser atingida, com sucessivas recusas e adiamentos, ou seja, sem efetivação prática. O discurso desenvolvimentista, no entanto, continua o mesmo de tempos atrás.
A gestação de grandes projetos foi feita no primeiro governo Virgílio Távora quando, de forma pioneira no Nordeste, foi elaborado um plano de gestão, que previa refinaria e siderúrgica em uma visão de se gerar dois grandes pólos industriais: um petroquímico e outro metalmecânico, impulsionados pela refinaria e pela siderúrgica, respectivamente.
Tasso Jereissati, Ciro Gomes, Lúcio Alcântara e Cid Gomes, em 23 anos de governo mantiveram a intenção e o discurso de que os projetos seriam realizados, mas até o fim do mandato de Cid Gomes, em 2010, os investimentos não estarão concretizados, ainda. A previsão é feita pelo superintendente do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), José Sidrião Alencar. Segundo ele, projetos como a refinaria e a siderúrgica ainda terão pelo menos dez anos pela frente para começarem a beneficiar a população cearense, caso sejam efetivados.