A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara federal aprovou, em caráter conclusivo, o projeto de lei que torna obrigatório o exame de fundo de olho em recém-nascidos. Se não houver recurso, o projeto seguirá para o Senado.
O exame pode detectar doenças como o retinoblastoma [um agressivo e raro câncer ocular infantil], a catarata congênita, o glaucoma congênito, infecção do olho e alterações de retina. Não é um exame de alta complexidade, mas é muito útil, explicou Paulo Augusto de Arruda Melo, professor adjunto do Departamento de Oftalmologia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Mais uma dor de cabeça que promete atormentar o governador Cid Gomes nas eleições do ano que vem. Segundo matéria do jornal Correio Braziliense, o ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, durante a sua visita no Ceará na semana passada, passou um recado ao governador onde afirma que os petistas não abrem mão de uma vaga ao senado federal no ano que vem. A operação, de acordo com o PT, visa tentar evitar a reeleição do senador tucano Tasso Jereissati, já que ele sempre foi ligado ao deputado federal Ciro Gomes, irmão de Cid. Portanto caros internautas, preparem os tambores, e façam as suas apostas, porque ano que vem a coisa promete.
As obras de construção do aterro sanitário de Iguatu já entraram em fase de conclusão. Após alguns meses de paralisação por conta de denúncias frente aos orgãos ambientais, a previsão é de que nos próximos meses o serviço já esteja funcionando e atendendo às necessidades do município.
Os equipamentos para os trabalhos do aterro sanitário já chegaram à cidade. Foi adquirido pela Prefeitura Municipal de Iguatu um trator de esteira, uma máquina enchedeira(com cabines fechadas e no ar condicionado) e 01 caçamba, através de convênio com o Governo federal, cuja intermediação se deu através do deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE). Os montante de recursos investidos nessa ação alcançam a cifra de hum milhão de reais.
A solenidade de entrega dos maquinários aconteceu na manhã deste sábado(30), na rua Floriano Peixoto, com a presença do prefeito Agenor Neto e demais autoridades municipais.
Um projeto idealizado na mente do prefeito de Iguatu, e com a finalidade de interagir melhor com a classe jovem do município, foi colocado em prática durante dois dias da semana, primeiramente no bairro Santo Antonio, dia 28, e posteriormente aconteceu na noite desta sexta-feira(29), no Centro de Lazer Alcântara Nogueira, quando o prefeito Agenor Neto, acompanhado do presidente da Assembléia Legislativa do Ceará, o deputado Domingos Filho(PMDB), e ainda com o deputado Estadual Osmar Baquit(PSDB), se reuniram com a juventude iguatuense, numa espécie de arena, para ouvir os anseios de todos os jovens presentes naquele momento.
O projeto, denominado "Trocando idéias", pelos resultados obtidos durantes as duas noites, mostrou o quanto é importante que o gestor público dedique um pouco do seu tempo para discutir com a classe jovem do município, os problemas que afligem o dia a dia dessa camada tão importante da sociedade. Na ocasião, os jovens presentes, tiveram a oportunidade de esclarecer as suas dúvidas, com perguntas diversificadas, e ao mesmo tempo ouviram do gestor municipal, uma síntese das metas que estão sendo traçadas para beneficiar a juventude do município.
Mais agilidade O governador Cid Gomes (PSB) encaminhou ontem à tarde à Assembleia Legislativa mensagem que modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), autorizando o Estado a repassar recursos diretamente a municípios que tenham estado de emergência decretada, mesmo que apresentem inadimplência em suas prestações de contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Hoje, a possibilidade é legalmente admitida apenas nos casos de decretação de estado de calamidade pública. União pelo Ceará O deputado estadual Sérgio Aguiar (PSB) anda afirmando que, se for para o bem do Estado e para garantir a governabilidade, apoia a tese da reeleição do senador tucano Tasso Jereissati. Ou seja, torce por uma espécie de “União pelo Ceará”.
Tá explicado A administração municipal está de parabéns. Após muito zumzum por parte de alguns adversários políticos, a reunião durante a manhã desta sexta-feira no auditório do CDL, serviu´para tapar de vez a boca desse pessoal. Quem esteve lá, garante: "a secretária de finanças, Francigleuba Aragão, deu um show". Inauguração Aqui vai também uma saudação para o prefeito Agenor Neto. A sua dinâmica administrativa, realmente tem mudado o perfil da cidade de Iguatu. Uma prova contundente: a inauguração da estrada Iguatu/Penha, com certeza é um marco na história contemporânea do município. E estamos conversados!!!
Em sessão tensa, com direito a gritaria e pancadas na mesa, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou ontem os gastos executados pelo Governo Cid Gomes (PSB) em 2008. Apesar do parecer favorável, um total de 32 recomendações será encaminhado ao Executivo.
A justiça deferiu a condenação do vereador Vanderlan Jorge Leandro, de Ipaumirim, por tráfico de drogas, em pena privativa de liberdade correspondente a 12 anos de reclusão. O juiz declarou a perda do mandato eletivo, ao mencionar a prática delituosa incompatível com o exercício político.
Além do vereador, também foram condenados mais cinco pessoas: Rilson Alves da Silva, Ronaldo José da Silva, José Róseo da Silva, Joel Euclides Maximiano dos Santos e José Evandro Alves da Silva.
Em novembro de 2008, policiais federais apreenderam no sítio do vereador, em Ipaumirim, 637 kg de maconha, na forma de tijolos prensados, recém colhida da roça plantada no local. Um mês depois, policiais federais e militares apreenderam, numa outra propriedade de Vanderlan Leandro, mais 1.500 kg de maconha.
A Fifa já decidiu as 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, que será disputada no Brasil, e não haverá surpresas na lista que será oficialmente divulgada no domingo, escreveu nesta sexta-feira o colunista Aydano André Motta, do jornal O Globo.
Segundo o jornalista, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Brasília, Cuiabá, Manaus, Fortaleza, Salvador, Recife e Natal receberão jogos do Mundial. Com isso, estariam de fora Florianópolis, Campo Grande, Goiânia, Rio Branco e Belém, que também concorrem ao direito de receber partidas da Copa do Mundo.
De acordo com o colunista, Natal derrotou Florianópolis por questões políticas e logísticas, e que Rio de Janeiro e São Paulo devem ser os palcos da final e do jogo de abertura, respectivamente.
“Definida a pedida que os servidores públicos estaduais, por meios do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos do Serviço Público do Estado, encaminhará à Secretaria do Planejamento e Gestão Pública: 19,77%. O percentual corresponde a perdas acumuladas de dezembro de 1994 até hoje e foi calculado por comissão técnica do Dieese e do Sindicato dos Trabalhadores Fazendários (Sintaf) que prestão assessoria ao forum. Já o governo estadual deverá anunciar o índice de reajuste da categoria em junho, com vigência a partir de julho próximo. Sobre o aumento, uma certeza: professores e segurança pública terão tratamento diferenciado. ”
Na manhã desta sexta-feira (29), em nova assembléia, os professores estaduais aprovaram a continuidade da greve. A diretora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute), Maria Valdecir Abreu de Paula, disse que a luta dos professores não é pela “conquista de direitos, e sim pela manutenção de direitos”.
Com a decisão, o Ministério Público deverá se posicionar sobre o movimento grevista, já que as atividades estão paralisadas desde o dia 8 de maio, não descartando assim, a possibilidade de entrar com uma ação judicial requerendo a ilegalidade da paralisação.
Ameaçados pelo presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), os cinco tucanos Antonio Feijão (AM), Silvio Torres (SP), Carlos Alberto (GO), Rogério Marinho (RN) e Eduardo Barbosa (MG) retiraram na noite de ontem(28) as assinaturas em apoio a PEC que permite o terceiro mandato para o presidente da República, governador e prefeitos, de autoria do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE).
Mais cedo, Guerra considerou o projeto um “golpe de Estado” e alertou que os tucanos que apoiaram a ação "deveriam ser expulsos do partido". Os cinco tucanos enviaram à Secretaria da Mesa documento pedindo a anulação das assinaturas. A PEC possuía 194 assinaturas, entre elas, cinco do PSDB e 11 do DEM. PSOL e PPS foram os únicos partidos que não apoiaram a proposta.
Levantamento inédito realizado pelo Contas Abertas, com base nos relatórios estaduais divulgados pelo comitê gestor do programa, aponta que de um total de 10.914 empreendimentos distribuídos nas 27 unidades federativas do país, apenas 3% foram concluídos e 74% sequer saíram do papel nos dois primeiros anos do PAC. As informações englobam investimentos previstos pela União, empresas estatais e iniciativa privada - período 2007-2010 e pós 2010 - atualizados até dezembro de 2008. No Ceará, dos 693 projetos previstos, 1,6% dos projetos já foram concúídos e mais de 73% das obras continuam no papel.
Obs: Como o internauta pode perceber, o PAC parece mais uma "invencionisse" do Governo federal, ou simplesmente um "factóide" criado no dia do lançamento do Programa. Lula, com maestria, resolveu somar todos os investimentos POSSÍVEIS — o que não quer dizer nem mesmo PROVÁVEIS — e colocar na referida rubrica. Um truque sensacional - juntar no bolo até mesmo o que era investimento privado. Como isso, fez-se uma conta que chegou a superar a fantástica marca de R$ 1 trilhão.
O deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) protocolou esta tarde junto à secretaria da Mesa da Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a ocupantes de cargos executivos (presidente da República, governador e prefeito) disputarem um terceiro mandato consecutivo. Se aprovada pelo Congresso, ela será submetida a um plebiscito em setembro próximo.
A PEC atraiu 194 assinaturas de deputados. O mínimo seria 171. Somente deputados do PPS e do PSOL se recusaram a assinar. Há 11 assinaturas de deputados do DEM e quatro do PSDB.
"Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará manteve a sentença que condenou a Unimed de Fortaleza ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais aos familiares da funcionária pública federal de apenas 23 anos, falecida em 16 de janeiro de 2007, vítima de câncer.
A decisão foi proferida nesta segunda-feira (26/05) e teve como relator do processo o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. “No que concerne aos danos morais, é flagrante que a atitude da empresa foi ilícita ao negar-se a custear o tratamento recomendado à paciente, e que tal ato implicou, seguramente, perturbações de toda ordem, inclusive psíquicas, à autora, que poderia, com a ministração do quimioterápico, não ter ido a óbito”, disse o relator em seu voto.
Os estudantes que participarão do novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) enfrentarão dez horas de provas nos dias 3 e 4 de outubro. Serão 180 questões objetivas de múltipla escolha, 45 em cada uma das quatro provas: linguagens e códigos, matemática, ciências humanas e ciências da natureza. O edital com os detalhes da prova foi publicado nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial da União. As inscrições começam em 15 de junho e se encerram no dia 17 de julho. O processo será feito exclusivamente pela internet, no site do Enem. Pelo menos 35 das 55 universidades federais já decidiram usar o novo exame em seus processos seletivos. Os estudantes de escolas públicas estão isentos da taxa de inscrição. Os alunos da rede privada terão de pagar R$ 35.
Também ficam isentos os alunos que participaram em 2006, 2007 ou 2008 do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). Além das questões de múltipla escolha, o aluno precisará fazer uma redação. Segundo o edital, o texto deverá ser estruturado na forma de prosa do tipo dissertativo-argumentativo sobre tema na área social, científica, cultural ou política. No sábado, primeiro dia de exame, as provas serão de ciências da natureza e humanas, com início s 13h e encerramento s 17h30. No domingo será a vez de avaliar o conhecimento dos estudantes em linguagens e códigos, matemática e redação. Nesse dia, as provas vão começar s 13h e terminar s 18h30. De acordo com o edital, os participantes receberão o boletim de resultados a partir da primeira quinzena de janeiro.
O Governo do Ceará enviou ao Piauí um helicóptero da Companhia de Policiamento Aéreo (Ciopaer) para ajudar no resgate às pessoas que ficaram isoladas, depois do rompimento da parede de uma barragem no município de Cocal da Estação, Norte do estado. O governo do Piauí disse que, nesta quarta-feira (27), houve um rombo de 50 metros na parede da barragem, no Rio Pirangi.
Segundo a Companhia de Recursos Hídricos do Ceará, o estado contribui com 16 % do volume de água da bacia do Parnaíba. As águas do Ceará seguem para o Piauí pelo rio Poti, que nasce no município de Quiterianópolis, passa por Crateús e deságua no rio Parnaíba, em Teresina.
Diante de alguns fatos, e que de pronto gerou uma pequena onda de insatisfação de setores isolados da sociedade, chega-se a uma triste conclusão: precisamos urgentemente mudar a forma de pensar. Não se admite, em pleno século 21, alguém querer confundir administração pública com politicagem. Dizer que não vota em A ou B porque o sujeito resolveu cobrar um imposto devido, é muita falta de escrúpulos. É querer fazer do município o quintal de casa. De certo, talvez estejam com saudades daquela curriola que mamava sem parar nas tetas do poder público municipal, e nada faziam em prol do “Bem Comum”. Quanta canalhice!!.
Acaba de sair do forno mais uma pesquisa eleitoral, desta vez, encomendada ao Ibope pelo presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos. A consulta será usada para mostrar ao presidente Lula que, num cenário de José Serra ou Aécio Neves versus Dilma Rousseff, os votos do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) vão em sua maioria para o PSDB. Na pesquisa do Vox Populi encomendada pelo PT, essa transferência de Ciro para o PSDB ficou na faixa dos 7%. Na pesquisa do Ibope está na casa dos 9%.
Uma reportagem do jornal O Globo diz que pelo menos 382 mil professores em atividade no Brasil não poderiam dar aulas, porque não têm diploma adequado. Nas escolas públicas e privadas, representam 20,3% do 1,8 milhão de docentes da educação básica (da creche ao ensino médio).
Segundo o MEC, há docentes que não fizeram a licenciatura, só concluíram o ensino médio ou nem isso. Há 441 professores com escolaridade inferior à dos alunos: dão aulas no ensino médio, mas estudaram até o fundamental.
O MEC anunciou uma prova nacional para avaliar futuros professores, além de 330 mil vagas em cursos de licenciatura e R$ 600 milhões para o piso do magistério.
Como sempre, estamos andando na contramão da história. Como somos um País constituído por uma maioria de hipócritas, nenhuma surpresa nos dados.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem a lei complementar que obriga a União, os Estados e os municípios a divulgarem na internet, em tempo real, todos os dados referentes ao orçamento, como despesas, receitas e transferências.
A medida envolve Executivo, Legislativo, Judiciário, além de Câmara de Vereadores, prefeituras e assembleias. A proposta determina ainda que partidos políticos, sindicatosassociações e pessoas físicas terão o direito de denunciar aos tribunais de contas a não-disponibilização dos dados do orçamento. Além de exigir a divulgação em tempo real da execução orçamentária, a lei estabelece que o poder público realize audiências públicas de consulta à população para elaboração de todas as leis referentes ao sistema orçamentário, como o PPA (Plano Plurianual) e a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
A lei também estabelece prazos para adequação à nova lei. A União, os Estados e os municípios com mais de 100 mil habitantes têm um ano para se enquadrar. As cidades com população de 50 mil a 100 mil terão dois anos. E aquelas com menos de 50 mil habitantes, quatro anos. O descumprimento da nova lei implicará a proibição de que o ente federativo faça novas operações de crédito.
O Senado Federal aprovou na noite de ontem (27) a medida provisória que fixou em R$ 465,00 o salário mínimo para 2009. A correção do valor do mínimo, que estava em R$ 415,00 no ano passado, é correspondente ao reajuste pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), no período de março de 2008 a janeiro de 2009, e aumento real equivalente ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no ano de 2007. O valor do salário mínimo para este ano é 12,04% acima do anterior. A votação apenas referenda o novo valor, que está em vigor desde 1° de fevereiro. Como não sofreu alterações no Congresso Nacional, a MP será promulgada no Diário Oficial da União.
Os internautas que com freqüência lêem este blog, quase sempre são testemunhas de quantas vezes faço críticas contundentes à oposição política local. Pois bem, desta vez vou mudar o curso natural das coisas, e vou elogiar a desenvoltura com que esse pessoal se sobressaiu frente à polêmica lei complementar votada na terça-feita última pela Câmara Municipal, onde adequa a Lei Tributária do Município com o Código Tributário Nacional, no que se refere ao poder de fiscalização e assuntos relacionados à pasta.
E vamos em frente......
A oposição ao governo municipal, devidamente municiada e respaldada por algumas “cabeças por demais pensantes”, conseguiu através de “embustes” colocar na cabeça dos comerciantes em geral, que a Prefeitura de Iguatu , através da Secretaria de Finanças, estaria se preparando para fazer um devassa fiscal nas empresas, e com intenções austeras de extorquir as referidas empresas na cobrança de impostos, o que gerou um verdadeiro repúdio por parte do empresariado local. Que mentira mais cabeluda, hein?? Pelo bem da verdade, e os amigos que me desculpem, mas uma coisa precisa ser dita: Houve uma falha de comunicação gritante no intercâmbio dessas informações com o contribuinte local.
A falta de zelo no tocante a esplanação do que era pretendido pelo fisco municipal, abriu brechas, e a oposição se aproveitou. E aí vou narrar um fato para provar o que estou dizendo: Ontem à tarde(26), ao transitar pelo centro da cidade, um comerciante amigo, do ramo de vendas de material de construção me abordou, e me perguntou pelo assunto, e se eu estava sabendo dessa ameaça de aumento na cobrança de impostos por parte do fisco municipal. E eu lhe argumentei o seguinte: você faz algum tipo de prestação de serviços? E ele me respondeu que não, só vendas. E o comerciante me disse mais: “estava pensando que iam aumentar a cobrança de impostos da nossa empresa, já estava decretado a ir a essa reunião na sexta-feira, para tomar ciência do assunto”. Caros internautas, vocês perceberam como a oposição muito traquina conseguiu generalizar “a coisa”? Uma simples mudança nas regras de arrecadação do ISS, foi suficiente para causar um tsunami no meio empresarial, e tudo isso muito bem arquitetado. Pergunta: Foi ou não foi falta de didática no detalhamento da propositura do projeto de lei? É evidente que foi.
E mais....pelo que pude ouvir na sessão da Câmara municipal, no dia 26, a secretária de Finanças entende muito da área de tributação, mas faltou-lhe uma das coisas primordiais naquele momento de contestação provocada pelos empresários presentes naquela sessão, e que estavam sem entender nada. Pois bem......naquele momento faltou na bagagem intelectual da secretária de finanças a danadinda da "Didática". "A arte de bem ensinar, ou melhor, a arte de promover o bom entendimento das coisas", naquele momento não esteve presente, e a dúvida não foi sanada.
E para concluir esse meu ofício, quero resumir o verdadeiro propósito desse extenso texto, para dizer que um episódio como esse, pode até ser considerado coisa pequena, mas que em determinados momentos da política, pode se transformar numa arma de destruição letal. Não basta criar uma assessoria de comunicação de governo. É preciso criar um porta-voz com autoridade de governo, e que tenha na ponta da língua todos os argumentos necessários para uma batalha política. É como já dizia o saudoso Ulisses Guimarães: “Ouçam a voz rouca das ruas".
O presidente do Senado, José Sarney, informou ao plenário que a emenda constitucional (PEC 47/08), que modifica os limites máximos de gastos dos municípios com as câmaras de vereadores, deverá ser votada assim que a pauta do plenário ficar livre - nesta quarta-feira (27), seis medidas provisórias estavam obstruindo as votações e os partidos fizeram acordo para votar pelo menos quatro delas. Medidas provisórias com mais de 45 dias de editadas têm prioridade de votação.
Com as galerias lotadas de candidatos a vereadores nas eleições de 2008, que estão em Brasília há dias pressionando pela votação, José Sarney colocou a PEC 47/08 em discussão pela terceira sessão deliberativa seguida. Propostas de emenda constitucional exigem discussão por cinco sessões antes de sua votação, em primeiro turno. Há ainda necessidade de um segundo turno, precedido de três sessões de discussão. Depois, ela ainda deve ser votada pela Câmara dos Deputados, também em dois turnos.
E o governo Cid Gomes vai contratar empréstimo no valor de R$ 293 milhões junto ao BNDES, para suprir a Previdência Social do Ceará. A matéria foi aprovada nesta quarta-feira pela Assembléia Legislativa, e o melhor de tudo, sem maiores alardes.
Refletindo: Se fosse por essas bandas, a metade do mundo estaria de cabeça prá baixo. Numa cidade onde a oposição é imoral e cheia de traquinagens, coisa boa não se pode esperar. Prova disso, assistimos todos os dias em emissoras de rádios locais. É um "putréfaco" só.
Está na grande mídia: Os brasileiros estão entre os mais investigados e processados na Suíça por lavagem de dinheiro, segundo a Polícia Federal do país. Os dados oficiais, em 2008, afirmam que os brasileiros foram a terceira nacionalidade mais processada no país por crimes financeiros, perdendo apenas pra a Itália e para a própria Suíça. A Suíça, é bom lembrar, possue um terço de toda a fortuna do mundo trancada em seus cofres, cerca de 7 trilhões de dólares.
Representantes do Movimento Sem Universidade (MSU) e do Comitê Brasileiro pela Aprovação do PLC 180 simularam, nesta quarta-feira (27), uma batida policial em frente à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)do Senado federal. A CCJ examina o PLC180/08, que reserva metade das vagas das universidades públicas e das escolas federais de ensino técnico para alunos egressos da escola pública. Os manifestantes entregaram um manifesto aos senadores e, nesta tarde, também vão entregá-lo ao ministro da Educação, Fernando Haddad.
Na manhã desta quarta-feira, 27, professores estaduais em greve fizeram manifestação em frente ao Palácio Iracema, sede do Governo. Em razão do engarrafamento provocado pelo protesto, o governador Cid Gomes desceu do carro oficial e seguiu para o Palácio Iracema a pé, no meio dos professores.
Cid foi abordado várias vezes e imediatamente pediu que uma comissão de professores fosse formada para uma conversa. Tendo à frente a presidente do sindicato Apeoc, Maria da Penha, eles foram recebidos pelo governador em uma audiência. Cid se dispôs a participar da uma assembleia geral da categoria, que será promovida próxima sexta-feira, 29, às 9 horas, no ginásio Aécio de Borba.
O governador reafirmou que os professores terão a progressão horizontal assegurada a partir de junho e que a categoria, assim como a área da Segurança Pública, sempre será tratada como prioridade quando de reajuste salariais.
O governador Cid Gomes esteve reunido na noite de ontem (26) com 75 prefeitos de cidades afetadas pelas chuvas. Durante a reunião Cid foi enfático: o auxílio financeiro de R$ 80 milhões empenhado pelo Governo Federal para o Ceará só entra nos cofres municipais caso os prejuízos sejam comprovados. E todos têm até esta sexta-feira para reunir os documentos necessários. É preciso apresentar o decreto de emergência, a Notificação Preliminar de desastres (Nupred), o Relatório de Avaliação de Danos (Avadan) e um plano de trabalho. O valor chega a R$ 88 milhões, desse total, 80 milhões sairão do governo federal e 8 milhões da contrapartida estadual. A espectativa é de que na próxima semana, Cid de posse dos relatórios, leve-os à Secretaria Nacional de Defesa Civil, no sentido de agilizar a liberação da verba, cujos destinos já são certos - restauração dos equipamentos públicos danificados (açudes, estradas, pontes e passagens molhadas) e moradias destruídas.
Obs: No rol de prefeitos, durante a reunião de ontem com o governador, estava o prefeito Agenor Neto. E numa entrevista no dia de hoje, Agenor avaliou como positivo o encontro, mas no entanto fez algumas ponderações no que diz respeito à liberação dessas verbas chegarem em tempo hábil para a resolução dos problemas, principalmente nas comunidades rurais, onde as estradas vicinais se encontram totalmente danificadas. E a exemplo disso, citou o caso do ano passado, quando a situação de desastre foi semelhante, e no entanto até hoje as prefeituras não receberam um só tostão do Governo Federal.
O secretário da Saúde do Estado, João Ananias, confirmou que vai mesmo disputar uma vaga de deputado federal pelo PCdoB ano que vem. Ele avalia que dá para o partido sonhar com mais uma vaga em Brasília, já que, do pleito municipal, conseguiu ampliar seu raio político.
“O PCdoB tem condições de fazer dois deputados federais. Por que não?” - observou Ananias. O outro parlamentar é Chico Lopes que confirmou, nesta manhã de quarta-feira, que vai mesmo disputar a reeleição. Lopes foi o segundo parlamentar federal mais votado em Fortaleza. Só perdeu para Ciro Gomes (PSB).
Em conversas políticas sobre sucessão estadual, quse sempre, surge a seguinte pergunta: Quem vai disputar com Cid Gomes o governo estadual no ano que vem? A resposta quase sempre vem com a unanimidade, ou seja, é pouco provável que haja algum nome, do ponto de vista político eleitoral, que venha a causar entusiasmo no eleitorado cearense. Em outros tempos, a essa altura, já teríamos uma noção de quem poderia ser um potencial concorrente para 2010, e se até agora não surgiu nenhum nome viável, com certeza não surgirá.
Toda essa situação peculiar, teve consequências na grande aliança que o governador Cid Gomes fez em torno do seu Governo, agregando a grande maioria das siglas partidárias. O PSDB, por exemplo, certamente terá um candidato a presidente da República, mas dificilmente um candidato a governador do Ceará, no que, amparados pela queda da "verticalização" estarão desobrigados a lançar um nome. Nesse cenário, os tucanos vão de Cid Gomes, nem que seja um apoio informal.
As chuvas que castigam os quatro cantos do Estado prejudicam a economia do Ceará. Com as estradas esburacadas, pontes destruídas e trechos intransitáveis, o escoamento da produção agrícola e industrial do Estado fica prejudicado. O secretário estadual de Infraestrutura, Adail Fontenele, admite que a situação é muito ruim, mas garante que o Governo está monitorando os problemas, e que tão logo passe o período chuvoso as estradas serão totalmente reformadas.
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) confirmou ontem, por unanimidade, o piso salarial dos professores da Universidade Estadual do Ceará (Uece). O valor varia entre 8,5 e 10 salários mínimos. À decisão não cabe mais recurso.
Há 22 anos, os professores universitários da instituição lutam para assegurar o pagamento do piso salarial. A posição do TRT7 obriga o Governo do Estado a pagar o que é devido aos docentes, sob pena de ter as contas bancárias bloqueadas.
O benefício foi estabelecido em 1986 pela lei 11.247 e pelo decreto 18.292 e estabelecido em janeiro de 1987. Através de recursos judiciais, o Governo vinha protelando a implantação até que, em 2007, o STF julgou a causa definitivamente.
O STF julgou a causa definitivamente, em que não caberia mais recurso. Até agora, porém, ainda não havia manifestação do Governo para o cumprimento da Lei.
O procurador-geral do Estado, Fernando Antonio Oliveira, esteve na defesa do Estado e a advogada Glayddes Sindeaux fez a defesa dos professores. O procurador disse que só iria manifestar-se após a publicação do acórdão.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, escolheu cinco municípios da Região Noroeste do Estado, para implantar o Sistema Biométrico de Identificação do Eleitor, e que passará a valer na próxima eleição. Os municípios escolhidos foram os seguintes: Sobral, Alcântaras, Forquilha, Pacoti, Guaramiranga, Meruoca e Groaíras. A informação foi dada pelo Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. O processo de revisão consiste no comparecimento de cada eleitor ao cartório para atualizar seus dados, inclusive endereço. Depois será feita a foto e coleta da impressão digital de todos os dedos do eleitor.
O deputado Heitor Férrer (PDT) quer a revisão da lei que determina que, em caso de morte de policial militar do Ceará em serviço, fica de fora da pensão da viúva a gratificação que o PM tinha somado ao vencimento. O pedetista informou, na sessão plenária desta terça-feira (26/05) da Assembleia Legislativa, que vai dar entrada em um projeto de indicação para que o Governo do Estado reveja a lei em vigor e envie ao Legislativo um projeto de lei corrigindo a situação que ele classificou como “desumana”.
O locutor da rádio Jornal Centro Sul de Iguatu, Val Lima, além de induzir a violência, ameaçou de morte o prefeito Agenor Neto, num programa levado ao ar na manhã de hoje. De forma bastante irresponsável o radialista disse que o prefeito não é blindado e que o cargo exercido não lhe garante "blindagem" e que a qualquer momento pode aparecer um doido para fazer besteira. O fato está ganhando repercussão no município e Val Lima deverá se explicar perante a Justiça.
Os filhos e os pais do prefeito Agenor Neto também foram citados nessa matéria.
E como sempre, nós trabalhadores brasileiros, teremos que trabalhar este ano, em média 147 dias, reservando cerca de 40% da nossa renda somente para pagar tributos. Quem está dizendo isso é o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), após minucioso estudo. Para o Instituto, o número é um indicativo de que a carga tributária no Brasil é excessiva, o que penaliza os trabalhadores e o setor produtivo. E enquanto isso, alguns idiotas de plantão ficam espalhando por aí que o Brasil vai de "vento em popa". Não sabem eles o sacrifício que estamos fazendo para pelo menos pagar as obrigações do cotidiano - além de pagar essa exorbitância toda em impostos, quem quiser ter uma saúde razoável tera que desembolsar quantias vultuosas para as empresas exploradoras de Planos de saúde. E o governo, enquanto isso, orientado pelos seus "asseclas", faz de conta que o problema não é com ele, e joga o abacaxi de ladeira abaixo para as mãos dos prefeitos descascarem. Assim não dá!!!
Os Correios vão lançar, em 60 dias, o edital para a realização de concurso público para a contratação de cinco mil empregados neste ano. O objetivo é repor parte dos 5.587 funcionários que aderiram ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Este prazo não será prorrogado, garante a assessoria da empresa. A proposta, que ainda precisa ser aprovada pelo Ministério do Planejamento, é que nos próximos 3 anos sejam admitidos 12 mil novos funcionários.
O Presidente da empresa, Carlos Henrique Custódio disse que o foco das novas contratações vai ser a atividade fim da empresa, que é entrega. "Precisamos de mais carteiros. Devemos voltar para os 115 mil. Para contratarmos 8 mil, já vai ser preciso uma autorização especial do Planejamento", afirma.
Avião sobe: Governador Cid Gomes, que reunirá no dia de hoje (26) 86 prefeitos cearenses para definir plano de trabalho, no que diz respeito a ações para cobrir danos causados pelas enchentes no Estado.
Avião desce: Radialistas que apresentam programas diários em algumas emissoras de rádios locais. Só enxergam os defeitos na atual administração. Hipocrisia e falta de coerência existe de sobra na boca desse pessoal. Sem contar nos "Cafés com Bobagens", que veículam no amanhecer do dia.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador baiano, Jaques Wagner (PT), foram vaiados por representantes de entidades sindicais de professores e de trabalhadores da Segurança Pública, em Cachoeira (BA). O motivo do protesto foi a falta de concurso para contratar professores, escrivães e investigadores.
A comercialização dos remédios genéricos, criada em 1999 pela Lei 9.787, com medicamentos a preços até 35% mais baratos em relação aos dos produtos de marca, permitiu, nesses dez anos, que os brasileiros economizassem R$ 10,9 bilhões na compra de remédios. A estimativa foi divulgada hoje pela Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró-Genéricos).
Segundo o presidente da Pró-Genéricos, Odnir Finotti, dos dez medicamentos mais receitados no País, oito são genéricos. "Representam 18,2% do mercado farmacêutico brasileiro", informou
De acordo com Finotti, a Região Norte é a que menos consome os remédios genéricos por causa da falta de informação adequado sobre o medicamento. "Notamos que quanto mais longe dos grandes centros, menor é o consumo. Creditamos o fato à falta de informação", afirmou.
"A república postula a temporalidade e a possibilidade de alternância de poder...”
“...Quanto mais se prorroga o mandato, mais [o país] se distancia da república e se reaproxima da monarquia..."
Ele acrescentou: "Dizer que é constitucional o terceiro mandato é dizer que o quarto também é...”
“...E não tem como evitar dizer que é constitucional o quinto mandato, fragilizando a ideia de república." Assim falou Carlos Ayres Brito, ministro do STF e presidente do TSE.
obs: E na medida em que o assunto vai caindo na pauta, surgem as mais diversas opiniões sobre essa tese. A OAB, de forma mais tímida, também tem se reportado sobre o assunto. A idéia, que parece um tanto "cabeluda", partiu do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), mas até o presente momento não ofuscou a racionalidade das mentes sãs do Congresso. “No Pasarán!”
Neste último final de semana, o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), ao realizar o seu trabalho semanal de fiscalização, com base na Lei Seca ou Lei de Alcoolemia Zero, multou 234 motoristas, dos quais 80 em Fortaleza e 154 no Interior. Em Juazeiro foram multados 48 condutores, seguido de Iguatu (35), Pacajus (18) e Sobral (10). Foram realizadas 43 operações, com a participação de 300 agentes do Orgão, que fizeram 1.900 exames com bafômetro.
vale ressaltar que somente neste ano, o total de motoristas multados chega a 5.662. Somados com os 1.465 multados em 2008, o total já ultrapassa os 7 mil motoristas penalizados (7.127).
O Governo do Estado deve licitar até o próximo mês de julho um pacote de ações de infraestrutura no valor de aproximadamente R$ 1,1 bilhão. Os editais foram lançados na última semana. As licitações incluem ações em Fortaleza, na região metropolitana e no interior do Estado. Entre as obras, está prevista a construção de 20 escolas de ensino profissional, num total de investimentos de R$ 140 milhões. Os municípios beneficiados serão:Várzea Alegre, Trairi, Tianguá, Tauá, Tamboril, Sobral, Quixeramobim, Pedra Branca, Mauriti, Massapê, Maracanaú, Juazeiro no Norte, Itaitinga, Ipu, Icó, Hidrolândia, Guaraciaba do Norte, Beberibe, Aurora e Acaraú. Foram lançados editais ainda para a construção de 16 escolas de ensino médio em localidades dos municípios de Tauá, Sobral, Santa Quitéria, Quixeramobim, Pires Ferreira, Parambu, Ocara, Jucás, Juazeiro do Norte, Itapiúna, Irauçuba, Ipu, Horizonte e Coreaú. Serão destinados ainda um montante de R$ 150 milhões para a construção e restauração de rodovias em diversas localidades do interior do Estado, entre elas: CE 168, que liga Itapajé a Assunção; rodovia CE 253, que liga os municípios de Paramoti e General Sampaio; rodovia 385 que liga Caririaçu ao entrocamento da BR 230 e construção do trecho da rodovia CE 257 que liga Canindé a Aratuba e Aratuba a Capistrano. As rodovias que serão restauradas serão rodovia CE 065, trecho Maranguape a Palmácia; CE 168, trecho Pedra Branca a Boa Viagem e CE 168, trecho Itapipoca a Assunção.
Até o dia 1º de junho, a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) pretende dispensar 5.587 funcionários da empresa. A confirmação foi dada pelo presidente dos Correios, Carlos Henrique Custódio. O número corresponde aos trabalhadores que aderiram ao programa de demissão voluntária (PDV) da companhia. O programa foi direcionado a trabalhadores que possuem pelo menos dez anos de experiência e idade mínima de 50 anos. Segundo Custódio, as pessoas que aderiram ao programa conquistaram um cargo maior e, a grande maioria, é da área administrativa. Ainda segundo o presidente dos Correios, o custo do programa de demissão voluntária sairá por cerca de R$ 360 milhões. Já a economia vai ficar por volta dos R$ 300 milhões anuais. Atualmente, os Correios possuem cerca de 115 mil funcionários em todo o Brasil. Com as demissões a ECT pretende realizar concurso para novas contratações. De acordo com Henrique Custódio, a área de recursos humanos já está preparando um edital de contratação que deve sair em dois meses.
Mais um prefeito que cai no crivo da Justiça Eleitoral. Desta vez foi o prefeito de Granja, Esmerino Arruda(PSDB), e do deu vice, Hélio Fontenele serem cassados por abuso do poder econômico e uso indevido de meios de comunicação. A juiza eleitoral Daniela Lima, da 25º Zona Eleitoral, além de cassar os mandatos, ainda assegurou a posse imediata de Romeu Aldigueri (PPS), candidato derrotado por Esmerino, como prefeito. Aldigueri é sobrinho de Esmerino, que é pai do deputado Estadual Gony Arruda (PSDB).
A decisão da juíza ainda cabe recurso junto ao TRE.
Na cidade de Recife teve protesto contra a CPI da Petrobras. Aconteceu na manhã desta segunda-feira (25), quando os deputados Maurício Rands (PT), Fernando Ferro (PT), Paulo Rubem Santiago (PDT), entre outros, uniram-se aos sindicalistas ligados a Central Única de Trabalhadores (CUT) em ato na frente da Câmara de Vereadores do Recife. Por sinal, os nobres parlamentares demonstravam um verdadeiro clima de farra.
E vamos nós: Não é à toa que tem muita gente defendendo a tese de um terceiro mandato para o presidente Lula, afinal são 80 mil petistas deitando e rolando nas "tetas" da máquina pública, coisa de fazer inveja a qualquer trabalhador por esse Brasil afora.
Nas conversas informais que se espalham na manhã desta segunda-feira, está a abordagem que é feita pelos agentes da CPRV, nos testes de bafômetro ao longo das rodovias estaduais. Pois não é que numa dessas ações, um funcionário de média patente do governo do Estado aqui de Iguatu, foi flagrado no "sopro para a desgraça", o conhecido teste do bafômetro? O resultado deu positivo, agora não se tem notícias se o mesmo teve a sua carteira de habilitação recolhida, como é feito normalmente com os cidadãos comuns. Moral da história: Me parece que abafaram o caso, afinal, existe aquela frase infeliz que sempre mete medo - "Você sabe com quem está falando"? Como sempre, na aplicação da lei existem sempre dois pesos e duas medidas, dependendo da oportunidade e do grau de hierarquia na política.
Os petistas cearenses deverão discutir esta semana o sinal emitido pelo ex-deputado José Dirceu, durante palestra promovida neste final de semana em Fortaleza. Embora uma parte dos petistas mais radicais se mostrem repugnantes a uma coligação com o PSDB no Ceará, Dirceu diz que essa coligação só é inaceitável a nível federal, sendo portanto, normal, no campo estadual.
Deu na mídia cearense: Vereadores da Câmara Municipal de Sobral formam comissão especial para ver de perto a situação de atendimento da Santa Casa. A população vem reclamando da falta de um pronto atendimento do nosocômio, longas filas à espera de atendimento nos corredores do hospital, além de equipamentos quebrados e falta de leitos. De acordo com o vereador que denunciou o caso, quem reclama pra valer são as pessoas que não são atendidas de imediato, e ficam esperando horas e até, às vezes, dias aguardando um leito para ficar.
Obs: Como podemos perceber, nem mesmo a terra do governador Cid Gomes escapa dos problemas na área de saúde. A verdade é que, diante de tanta escassez de recursos, quem sofre mesmo é o povo que busca os serviços dessas instituições. E o Governo Federal, vai empurrando com a barriga, e não deixa os deputados votarem a bendita "Emenda 29", criada no ano de 2000 e regulamentada no ano passado.
O projeto de lei 306/2008 estabelece a obrigatoriedade de a União repassar 10% de suas receitas brutas para o setor, de forma escalonada, até 2011. Atualmente, o governo federal gasta R$ 48 bilhões no setor, o que corresponde a cerca de 7% da receita. Se for aprovada, a regulamentação da EC 29 representará um aumento de R$ 23 bilhões para a Saúde até 2011. O projeto necessita de maioria absoluta (257 votos) para ser aprovada na Câmara.
O prefeito de Iguatu, Agenor Neto, assinou na noite de sexta-feira, 22/05, ordem de serviço para a substituição das tubulações de cimento amianto por tubos de PVC.
A troca da tubulação de cimento amianto por tubos de PVC é resultado de uma parceria entre a Funasa e a Prefeitura Municipal de Iguatu. A reivindicação por melhorias na rede de abastecimento d'água de Iguatu sempre esteve nas pautas de discussão nas inúmeras audiências que o prefeito Agenor Neto participou em Brasília com o presidente nacional da Funasa e tambem com o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB), no que foi prontamente atendido.
Serão substituídos um total de 15 mil metros de tubos de PVC em toda a sede do município, possibilitando assim uma economia de água bastante significativa, pois onde a tubulação ainda é de amianto, é comum haver rompimento, já que o material não agüenta pressão, o que causa desperdício de água, além de ser necessário interromper o abastecimento para fazer o conserto.
O governo e o PT vão ressuscitar o discurso da “satanização” das privatizações e pespegar nos candidatos do PSDB e do DEM a pecha de “neoliberais”. A estratégia foi adotada abertamente pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e pelos sindicatos e movimentos sociais a pretexto de combater a CPI da Petrobras e defender a estatal do petróleo.
Diante desse discurso de apelo político forte, de programas sociais que se espalharam por todas as regiões e de uma popularidade inédita do presidente (acima de 70%), que será o cabo eleitoral número um da eleição, a oposição começa a estudar as brechas por onde vai fazer campanha.
Uma das estratégias, diz o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), é “expor e denunciar o aparelhamento partidário das instituições, como nunca antes aconteceu neste País”. No caso específico da Petrobras, ele diz que o PSDB vai propor a estatização da empresa. “O PSDB não vai privatizar a empresa, mas vai livrá-la dos interesses privados do PT, aliados, sindicatos e ONGs e devolvê-la à administração pública”, afirmou o senador.
Pesquisa do IBGE revela que 9,5% da população acima de 15 anos de idade no Brasil são analfabetos e sem nenhuma perspectiva de mudança. Os dados foram levantados com base estatística do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). Da estimativa de 14,1 milhões de analfabetos, apenas 547 mil frequentavam cursos de alfabetização (3,8%).
Em números absolutos, a Bahia é o estado com maior número de analfabetos: 1,8 milhão de pessoas. Em seguida, vem São Paulo, com 1,4 milhão. Entre os estados que estão correndo atrás do prejuízo, o destaque foi para o Amazonas: 19,3% da população analfabeta acima de 15 anos estava em salas de aula de alfabetização. Já entre os que têm menor porcentagem de pessoas que não sabem ler nem escrever nas salas de aula estão Roraima, Rondônia e Tocantins.
O governador Cid Gomes (PSB) visitou, neste sábado, os municípios de Itaiçaba, Jaguaruana, Morada Nova e Russas, onde conversou com famílias atingidas pelas enchentes. Ele também sobrevoou algumas áreas.
De concreto, Cid liberou R$ 200 mil para a cidade de Russas que, desses municípios era o que ainda não havia recebido apoio estadual.
Nesses quatro municípios, segundo a Defesa Civil do Estado, o número de desabrigados e desalojados chega a 22 mil.
