Por conta de um pedido feito pelo Ministério Público Estadual que entrou com uma liminar na 1ª Vara de Delitos de Tráfico e Uso de Substâncias Entorpecentes, a Justiça determinou a proibição da Marcha da Maconha em Fortaleza, que iria ser realizada neste domingo (3) no aterro da Praia de Iracema.

Foi encaminhado um ofício, pela juíza titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico e Uso de Substâncias Entorpecentes, Lígia Andrade de Alencar Magalhães, pedindo para que sejam tomadas providências para impedir a realização da passeata. O ofício, que foi enviado para à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), chama a manifestação de ilícita.

Neste sábado (2) haverá uma reunião para definição das estratégias que impedirão a passeata. A reunião, que acontece na sede da Secretaria, terá a presença de representantes das Polícias Civil, Militar e Federal e da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC).

O PSDB quer formar as suas chapas proporcionais (deputados estaduais e federais) para 2010, com nomes de lideranças regionais no Ceará. Este foi um dos pontos pacíficos da reunião tucana, recentemente em Iguatu, segundo o deputado federal Raimundo Gomes de Matos. A idéia do partido é fortalecer nomes com os quais a população já está familiarizada, nas diversas regiões do Estado, para ter candidatos capazes de sensibilizar o eleitorado cearense.

A estratégia visa aumentar o número de deputados federais do partido. Hoje, apenas Gomes de Matos e Manoel Salviano formam a bancada do tucanato cearense na Câmara Federal. No encontro de Iguatu, disse o parlamentar, foram citados vários nomes daquela região que teriam um bom potencial de votos. ´O nome do Carlile Lavor foi citado pela militância de que teria uma boa aceitação e a direção já vai começar a conversar sobre isso´, disse o parlamentar.

Antes do seminário realizado pela fundação Teotônio Vilella, braço de formação política do Partido, houve um momento reservado dos detentores de cargos eletivos com os filiados à legenda para discutirem a melhor opção para as chapas proporcionais tucanas. ´Estamos auscultando as regiões para sabermos quem são os nomes que se colocam como de bom potencial de votos para o partido´, disse.

O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) mostrou-se indignado hoje diante da generalização de denúncias de mau uso de passagens aéreas por integrantes do Congresso Nacional e voltou a negar que tenha cometido irregularidades. "Me preocupa essa generalização, que destrói a respeitabilidade institucional", disse Ciro. "Eu não uso (as passagens), nunca usei e meu nome foi envolvido (nas denúncias) fraudulentamente."

Apesar de defender a distinção entre os políticos que cometeram e os que não cometeram abusos, Ciro disse que qualquer privilégio ou "frouxidão moral" é "intolerável". Sobre os palavrões proferidos por ele quando comentou na semana passada sobre as denúncias do uso das passagens indevidamente, Ciro admitiu não ser essa sua "melhor virtude", mas minimizou o episódio. "No cafezinho, no bar ou na feira, qualquer brasileiro pode soltar uma imprecação".

Cerca de 79.000 pessoas em 48 das 184 cidades do Ceará já foram atingidas pelas enchentes. Desse total, segundo a Coordenação Estadual de Defesa Civil, 11.383 pessoas estão desalojadas (em casas de parentes e amigos) e 5.498 estão desabrigadas (perderam tudo e dependem de abrigos públicos).
Quatro mortes foram registradas desde o início do ano - duas em Bela Cruz, uma em Frecheirinha e uma em Ubajara. A chuva danificou 1.543 casas e destruiu 461 em todo o Estado. A situação é mais crítica no interior.
O governador Cid Gomes(PSB), disse que irá a Brasilia pedir mais verbas para ajudar os desabrigados.

Até o dia 30 de abril, deste ano, foram notificados 7.766 casos com suspeita de dengue, em 184 municípios, distribuídos em 21 células regionais de saúde.

Destes, 2.559 casos foram confirmados em 76 municípios e 5.207 amostras foram negativas. 32 casos foram registrados com suspeita de febre hemorrágica. Destes, 5 casos confirmado FHD (1 óbito), 4 casos como dengue complicação, 15 casos descartados e 8 estão em investigação: Fortaleza (3), Aquiraz (1), Caucaia (1), São Gonçalo do Amarante (1), Tamboril (1) e Monsenhor Tabosa(1).

O governador Cid Gomes(PSB) anunciou no dia de ontem, 30, na cidade de Sobral, a liberação de R$ 1,2 milhão para apoio aos municípios atingidos pela cheias provocadas pela quadra chuvosa no Ceará.
Essa verba é oriunda dos cofres estaduais e deverá servir para a compra de medicamentos, alimentos, colchões, lonas e outras necessidades para as famílias desabrigadas ou desalojadas.
Cid Gomes passou toda esta quinta-feira sobrevoando municípios da zona norte em situação de calamidade. No roteiro, Itapajé, Bela Cruz, Santa do Acaraú, Sobral e Granja. Ontem, o ministério da Integração Nacional, por meio de medida provisória, liberou para o Ceará R$ 23 milhões para assistência aos atingidos pela chuvas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, após quase cinco horas de julgamento, pela revogação da Lei de Imprensa, uma legislação da época da ditadura militar. No entendimento da maioria dos ministros da mais alta corte do país, a Lei de Imprensa é incompatível com princípios fundamentais definidos pela Constituição Federal de 1988.

Foram sete votos, incluindo o do relator Carlos Ayres Britto, pela extinção da lei. Três ministros - Joaquim Barbosa, Ellen Gracie e o presidente da corte, Gilmar Mendes - defenderam a revogação parcial, com a manutenção de alguns artigos, como os que disciplinam o direito de resposta e a proibição de publicar mensagens racistas. Marco Aurélio Mello foi o único que defendeu que a lei continuasse em vigor.

A medida provisória aprovada nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados, garante a suspensão do pagamento das dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por período que varia de três a oito meses. Durante a carência - termo adotado no texto -, União e municípios farão encontro de contas, em que os dois lados reconhecerão débitos e créditos e chegarão a um valor final. Dependendo do montante negociado, os municípios terão até 20 anos para pagar a dívida previdenciária.

Em outra vitória para os municípios, o texto final acaba com a exigência de que as parcelas pagas mensalmente sejam equivalentes a, no mínimo, 1,5% da receita corrente líquida do município. A nova versão permite aos prefeitos optarem por um porcentual menor, mas o pagamento total da dívida tem de ser feito em até 60 meses. A mudança beneficiará especialmente os grandes municípios.

Com recursos da Secretaria Especial de Políticas Públicas para a Mulher, a Prefeitura Municipal de Iguatu (CE), através do Convênio de Nº 637901, vai construir o Centro de Referência da Mulher. A ordem de serviço foi assinada na noite de hoje, 29/04, e contou com as presenças de autoridades legislativas, secretária de Ação Social Célia Freitas, outros secretários, e lideranças comunitárias.
O Centro de Referência da Mulher(CRM) tem como principal objetivo a prestação de serviços e o desenvolvimento de políticas públicas que atendam as demandas específicas das mulheres, realizando um trabalho de orientação jurídica, atendimento psicológico e oficinas de gênero que contribuem para a reflexão, construção da cidadania e auto-determinação.
O órgão vai trabalhar diretamente com a Delegacia da Mulher, no atendimento a mulheres que sofram algum tipo de violência - seja ela física, verbal, sexual, psicológica, patrimonial ou moral.
A unidade deverá contar com médicos, emfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, odontólogos e advogados, para que as mulheres Iguatuenses tenham os seus direitos constitucionais respeitados.
Também, na mesma solenidade, o prefeito Agenor Neto(PMDB), juntamente com o gerente da Caixa Econômica Federal, Juarez Domingos, assinaram termo de adesão ao projeto de moradias do Governo Federal, "Minha Casa, Minha Vida", onde espera-se que os iguatuenses que nunca tiveram a oportunidade de ter sua casa própria, agora possam realizar este sonho.

Em Santana do Cariri, no sul do Estado, as aulas foram suspensas porque nem alunos nem professores conseguem chegar nas escolas. As estradas ficaram praticamente intransitáveis depois das últimas chuvas.
O principal acesso à cidade de Santana do Cariri é pela CE-166, que está cheia de lama e buracos. Em outro trecho, máquinas estão trabalhando para evitar que a rodovia fique interditada. A situação é pior nas estradas carroçáveis do município.
Por conta desta situação, as aulas foram suspensas na cidade. Mais de 5 mil estudantes estão fora da escola. De acordo com o Secretário de Saúde, José Gilberto de Sales, as equipes do PSF (Programa Saúde da Família) também não conseguem chegar às comunidades.

Uma postura pontualmente deplorável e um caso deprimente de desobediência à liminar. Assim entendeu o desembargador e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE), Luiz Gerardo de Pontes Brígido, ao impedir a propaganda do PSB, que seria veiculada hoje nas TVs locais. O motivo da proibição foi a “promoção pessoal evidente”.

A representação do Ministério Público Eleitoral do Ceará (MPE) contra a veiculação da propaganda partiu do procurador Alessander Sales. Segundo a decisão do desembargador Brígido, o partido desobedeceu uma liminar concedida pelo TRE na semana passada. Para a autoridade, o PSB estava ciente da ordem judicial, pois apresentou defesa e ingressou com agravo de regimento voltado à desconstituição da medida. O corregedor afirmou ser perceptível o descumprimento intencional e até mesmo desdém da liminar.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) vai acionar o Conselho Federal da entidade para uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ser impetrada contra o projeto Pró-cidadania, de autoria do Governo do Ceará. Segundo o órgão, a proposta do Executivo, apesar de aprovada pela Assembleia Legislativa, é duplamente inconstitucional e, por conta disso, não pode ser posta em prática. Com isso, o Estado prevê a contratação temporária de agentes de cidadania para os municípios com menos de 50 mil habitantes para reforçar as ações de Segurança Pública.

O parecer indicando as irregularidades foi emitido ontem pelo presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB, Alcimor Rocha Neto. Em seguida, a Ordem deliberou pela necessidade da elaboração da Adin, que ficará a cargo do Conselho pelo fato da lei ser estadual.

Depois de se rebelar contra o PSDB, que se negou a apoiar a sua reeleição para a prefeitura de Juazeiro do Norte, e dar apoio explícito ao atual prefeito Manoel Santana (PT) para a sua eleição, Raimundo Macedo parece que entrou em rota de colisão com o petista.

O problema é que Manoel Santana anda desesperado com a situação enfrentada por seu município. Já está disponível na Caixa Econômica mais de R$ 30 milhões para investimentos e obras que irão beneficiar a cidade, porém, esses recursos não podem ser liberados porque Juazeiro do Norte está inadimplente, e isso decorreria de problemas da administração passada.

Contestando a informação e se sentindo injustiçado, Raimundo Macêdo diz que "quem vota no PT uma vez, nunca mais repete o voto". Sobre os prejuízps causados ao povo de Juazeiro por erros no seu governo, o ex-prefeito nega através de seus assessores técnicos e diz que no dia 30 de dezembro, a prefeitura retirou as certidões e não foi constatada nenhuma irregularidade.

A professora Salete Maria é um dos fortes nomes na disputa pela reitoria da URCA. Ultimamente, fazendo mestrado em Salvador, vem ao Cariri para conversar com possíveis aliados e montar sua estratégia de campanha. Salete Maria definiu querer como vice, o professor Waltécio, ex-pró-reitor na gestão de Plácido Cidade Nuvens.

O novo programa de habitação do governo federal veio com a promessa de realizar o sonho da casa própria dos brasileiros. Mas a classe média deve enfrentar algumas dificuldades para conseguir comprar imóveis novos e ainda na planta, pois o financiamento será destinado para apartamentos já prontos. Segundo especialistas, os empresários do setor da construção civil vão precisar de um tempo para conseguir dar conta da demanda.

Com o gabinete acusado de envolvimento num esquema de venda de passagens, o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB) quer agora a intervenção da Mesa Diretora da Câmara no caso. Dizendo-se inocente, o cearense enviou ontem ofício ao presidente Michel Temer (PMDB-SP) solicitando a realização do que classificou de “severa apuração” das denúncias.
No documento, o parlamentar afirma ter ficado perplexo com as notícias sobre a suposta negociata realizada por seus servidores, divulgada pela Folha. Tanto que, de imediato, informa ter procurado a responsável pelo setor, Ana Pércia Alux Bessa, para pedir explicações sobre o delito. Dela conseguiu uma carta, anexada ao ofício endereçado a Temer.
Aníbal argumenta que mesmo considerando Ana Pércia uma secretária de inteira confiança, pede: “entendo que a administração pública em geral e mais especificamente o Parlamento, não pode conviver com dúvidas ou incertezas sobre a lisura ou a correção de seus agentes”. Com isso, o deputado sugere ao presidente uma avaliação do relato da funcionária para, em seguida, tomar “as medidas legalmente recomendáveis”.

Funcionários da Caixa Econômica Federal entraram em estado de greve, na manhã desta terça-feira (28), no Ceará. A decisão foi tomada em assembléia.
Os profissionais estão insatisfeitos com a última proposta da Caixa para a revisão da atual estrutura salarial da carreira profissional, apresentada no último dia 22.
Na próxima quarta-feira (29), acontece nova assembléia para decidir sobre a deflagração da greve.

Arquitetos, engenheiros e advogados também resolveram aderir a greve por tempo indeterminado. Segundo o vice-presidente da Associação Nacional dos Engenheiros e Arquitetos da Caixa (Aneac), Frederico Valverde, mais de 80% da categoria já paralisou as atividades, interrompendo os trabalhos de análise dos projetos de financiamento, inclusive os programas do governo federal de aceleração do crescimento (PAC) e o de habitação "Minha Casa, Minha Vida".

Vai acontecer no dia de hoje, 28/04, as 19 horas, no Complexo de Proteção Social ao Adolescente, um forum para discutir a elaboração do plano municipal de saneamento ambiental para o município de Iguatu. Num primeiro momento, o público alvo será os habitantes da sede do município, e posteriormente, nos meses de maio e junho, a discussão será levada para os distritos da zona rural.

O Plano Municipal de Saneamento Ambiental, tem uma parceria da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) com a Prefeitura Municipal de Iguatu, por meio de uma cooperação técnico-financeira, através do convênio de Nº 625896, do Ministério da Saúde.

OBS: O blog estará fazendo a cobertura, com todos os detalhes. Aguardem!

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ainda não recebeu as prestações de contas de governo, relativas ao exercício de 2008, de sete prefeituras. O prazo para entrega terminou no dia 10 deste mês, mas foi prorrogado para o dia 13 em função do dia 10 coincidir com a sexta-feira da Semana Santa.

As prefeituras que ainda não apresentaram as contas de governo de 2008 são dos seguintes municípios: Boa Viagem, Groaíras, Ibaretama, Palmácia, Pindoretama, Poranga e São Luiz do Curu. Notificações já foram expedidas aos presidentes das Câmaras Municipais respectivas no sentido de esclarecerem se os responsáveis pelas respectivas prestações de contas deixaram ou não de entregar a documentação.

O seminário tucano, realizado no dia 24 de abril, aqui na cidade de Iguatu continua rendendo boas manifestações. Pelo discurso do prefeito Agenor Neto, durante o evento, ao afirmar que respaldaria a reeleição de Tasso Jereissati ao Senado Federal, bem como a ascensão do deputado federal Eunício Oliveira também para o senado - uma dobradinha - Agenor também deixou claramente esclarecido que torce pela reeleição do governador Cid Gomes ao palácio Iracema.
Tal posicionamento de Agenor, no apoio ao senador Tasso, tem por demais o aval de Eunício Oliveira, que transita com muita maestria entre o grupo do prefeito, até por que o mesmo esteve por mais de três vezes na campanha a reeleição do peemedebista, aqui na cidade de Iguatu.
Portanto, nada mais esclarecedor do que a fala de Agenor Neto: Vai apoiar o senador Tasso, a eleição do deputado Eunício Oliveira ao senado, e a reeleição de Cid Gomes ao governo do Estado. E tudo isso muito bem conversado entre as quatro paredes dos gabinetes. E só não entende quem não quer.

Obs: Para os adversários políticos que achavam que as coisas poderiam serem diferentes, que curtam agora essa ressaca!

O volume acumulado nos açudes do Ceará já ultrapassa os 16 bilhões de metros cúbicos, nos 131 reservatórios monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh).

O total representa um acúmulo de 89% de água. O valor é recorde desde o monitoramento da Cogerh, há 15 anos.

Ao todo, 88 açudes estão sangrando. Os últimos a sangrar foram: Trici, em Tauã, Premuoca, em Uruoca, e Genipapeiro e Irapuan Pinheiro.

Da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Saúde do Estado, recebemos:

"Prezados,

Entre os dias 28 a 30 de abril, o secretário-adjunto da Saúde do Estado, Marcelo Sobreira, assumirá o comando da secretaria, durante viagem do titular à Capital do país.
O secretário em exercício dará continuidade aos trabalhos e as ações desenvolvidas pelo órgão estadual."

VAMOS NÓS - Menos, gente. Menos.

Do Blog do Eliomar de Lima

Sucessão à vista

Só o fato de o PSDB ter levantado para discussão a repercussão da crise econômica nos municípios, por si já mereceria natural atenção. O encontro em Iguatu pode e deve ser visto como fator marcante em termos políticos. A começar, por ter servido ´para medir a força política do senador Tasso Jereissati no Estado´, segundo avaliação sentida nos pronunciamentos de quantos participaram do evento. Mas Tasso, até por estratégia, preferiu centrar suas palavras sobre a importância da iniciativa do seu partido, sob a coordenação do Instituto Teotônio Vilela, ´em discutir os problemas do Estado, com foco na crise enfrentada pelos municípios´.

Apoio declarado

Em meio às manifestações reveladoras de preocupação pela grave situação econômica atingindo em cheio os municípios, principalmente em um Estado pobre como o nosso, foi fácil sentir também o interesse em conversar e avaliar o desdobramento do processo eleitoral. Isso, se for levado em consideração o que declarou na ocasião o prefeito Agenor Neto. Sim, pois mesmo sendo do PMDB, além de elogios a Tasso, proclamou seu apoio à reeleição do tucano.

Novos rumos

Depois de afirmar, respaldado pela liderança que tem em seu município e em toda a região, que defende e continuará defendendo a formação de uma frente superpartidária em apoio à reeleição do senador Tasso Jereissati, o prefeito Agenor Neto destacou que, além do seu partido (PMDB), o PSDB e o PSB formariam nesse grupo. Como que a justificar essa sua afirmação, olhando para Tasso, disse o prefeito iguatuense:

"Com certeza o governador Cid, o deputado Ciro e a família Ferreira Gomes são gratos por tudo o que o senhor fez, está fazendo e vai fazer ainda muito mais pelo Ceará".

Pelo que se pode sentir de tudo o que marcou esse encontro do PSDB em Iguatu, com a participação de 23 municípios da região, o prefeito Agenor Neto, com a responsabilidade de ser um dos mais influentes membros do PMDB, por esse posicionamento, criou um fato novo no processo sucessório estadual para 2010.

PT: eis a questão

Ao mesmo tempo em que o prefeito iguatuense faz avaliações como as que podem ser lidas neste coluna, não custa nada dizer, que seu nome tem sido lembrado como opção para disputar o governo estadual. E que, apesar dos desmentidos, poderia até mesmo ser candidato pelo PSDB. Naturalmente que para o PT, até porque não foi citado nas declarações de Agenor, é preocupante o fato novo criado para as eleições. Daí, portanto, a expectativa quanto à repercussão de todos esses fatos junto aos que formam a aliança de apoio ao governo Cid Gomes. Claro que, se essa é a situação para os aliados governistas, no PSDB, até por ter sido envolvido sem, para tanto, ter patrocinado essa promoção de terceiros, cabe aguardar pelo que vier a acontecer

O linfoma da ministra e pré-candidata presidencial Dilma Rousseff foi tratado como segredo e pegou de surpresa os líderes do PT e da base aliada, mas já começa a atiçar as disputas internas por espaços e por nomes para a sucessão de 2010, principalmente no PMDB, o maior partido governista.
Segundo o presidente da sigla, Michel Temer (SP), o momento é de avaliação do quadro de saúde de Dilma: "Antes de mais nada, é preciso verificar a disposição dela de enfrentar a doença e a candidatura, compatibilizando as duas".
Temer, que não viu a entrevista da ministra sobre a doença, transmitida ao vivo pela TV, trabalha com duas hipóteses: "Vamos esperar para ver o tratamento. Se der resultado, como se espera, não haverá nenhum abalo [na candidatura].

Se o problema for maior, o que não se espera, isso pode modificar o quadro de candidaturas".